| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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011/2025-SEMSA CONTRATO ORIGINAL |
JNA COM ATAC DE GEN ALIMENTICIOS 33.389.618/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024-01, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0045/2023-SRP, QUE TEM COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. |
29/01/2025 1.383.398,00 |
29/01/2025 29/01/2026 VIGENTE | |
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010/2025-SEMSA CONTRATO ORIGINAL |
COSTA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. 31.557.397/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024-01, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0045/2023-SRP, QUE TEM COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. |
29/01/2025 1.333.987,00 |
29/01/2025 29/01/2026 VIGENTE | |
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006/2025-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
JNA COM ATAC DE GEN ALIMENTICIOS 33.389.618/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0045/2023-SRP, QUE TEM COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS |
29/01/2025 1.383.398,00 |
29/01/2025 29/01/2026 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 003/2025-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
J S L LIMA COMERCIO LTDA ME 21.387.438/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG (RECARGAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO INICIO DO ANO LETIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS/PA. |
29/01/2025 40.000,00 |
29/01/2025 29/04/2025 | |
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1º Termo Aditivo 001/2024 FMS ADITIVO DE ACRÉSCIMO E PRORROGAÇÃO |
EMPRESA FAMED REMOÇÕES DE PACIENTES EIRELI 24.855.543/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO AMBULÂNCIA SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS |
28/01/2025 46.335,00 |
08/01/2025 08/04/2025 | |
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CONTRATO-001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
J S L LIMA COMERCIO LTDA ME 21.387.438/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, ESTRATÉGIA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - EACS, PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE E O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUTURO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. |
28/01/2025 13.748,25 |
22/01/2025 22/01/2026 VIGENTE | |
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001/2025-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA 18.470.217/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ARP Nº 2024-0408 PE 026/2024 CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MOBILIÁRIO ESCOLAR (PADRÃO FNDE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE |
27/01/2025 596.872,50 |
27/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO ADITIVO DE REDUÇÃO |
ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. 02.288.268/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA NO MÓDULO CONTABILIDADE PÚBLICA, TRANSPARENCIA PÚBLICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS, PATRIMONIO, ALMOXARIFADO, ACESSO REMOTO E CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS-PA. |
15/01/2025 12.000,00 |
15/01/2025 06/01/2026 VIGENTE | |
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005/2025-SEMSA CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEMANDA JUDICIAL VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ENVOLVENDO DIFERENÇAS ORIUNDAS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, PROCEDIMENTOS INDEVIDAMENTE GLOSADOS E DIFERENÇAS ORIUNDAS DOS RESSARCIMENTOS PAGOS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, AS QUAIS ACABAM POR MAJORAR O ÔNUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL. |
10/01/2025 0,00 |
10/01/2025 10/01/2026 VIGENTE | |
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003/2025-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 39.723.884/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMGA. |
10/01/2025 120.000,00 |
10/01/2025 10/01/2026 VIGENTE | |
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001/2025-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006. |
10/01/2025 0,20 |
10/01/2025 10/01/2026 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 008/2025-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 39.723.884/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
10/01/2025 84.000,00 |
10/01/2025 10/01/2026 VIGENTE | |
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005/2025-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.583.450/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADVOCACIA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO DIREITO PUBLICO MUNICIPAL EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED. |
06/01/2025 48.000,00 |
06/01/2025 06/01/2026 VIGENTE | |
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001/2025-SEMTRAS CONTRATO ORIGINAL |
DEBORAH JORDANNA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 42.717.569/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTRAS |
06/01/2025 24.000,00 |
06/01/2025 06/01/2026 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 001-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
DEBORAH JORDANNA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 42.717.569/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMGA. |
06/01/2025 48.000,00 |
06/01/2025 06/01/2026 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 002-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.583.450/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÂO DE SERVTÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORTA E ADVOCACTA EM AMBITO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO DIREITO PUBLICO MUNICIPAL EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMGA. |
06/01/2025 48.000,00 |
06/01/2025 06/01/2026 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 005/2025-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. 02.288.268/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA NO MÓDULO CONTABILIDADE PÚBLICA, TRANSPARENCIA PÚBLICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS, PATRIMONIO, ALMOXARIFADO, ACESSO REMOTO E CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS-PA. |
06/01/2025 128.400,00 |
06/01/2025 06/01/2026 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº004-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
DEBORAH JORDANNA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 42.717.569/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED. |
06/01/2025 42.000,00 |
06/01/2025 06/01/2026 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 003/2025-SEMSA CONTRATO ORIGINAL |
DEBORAH JORDANNA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 42.717.569/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
06/01/2025 42.000,00 |
06/01/2025 06/01/2026 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 002/2025-SEMTRAS CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.583.450/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADVOCACIA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO DIREITO PUBLICO MUNICIPAL EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTRAS. |
06/01/2025 48.000,00 |
06/01/2025 06/01/2026 VIGENTE |
