| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
|
|
001/2026-FMMA/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.583.450/0001-03 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL EM GERAL E EM DIREITO AMBIENTAL APLICADO À GESTÃO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ASSEGURANDO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PREVENÇÃO DE RISCOS E SEGURANÇA JURÍDICA NOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
|
16/01/2026 R$ 72.000,00 |
16/01/2026 16/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | |
|
1º TERMO ADITIVO /2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
E. M TECH INNOV SYSTEM LTDA 31.037.836/0001-94 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO POR TEMPO DETERMINADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE HIBRIDO (ONLINE E OFFLINE) DESENVOLVIDO PARA PLATAFORMA WEB, PERSONALIZADO DE ALMOXARIFADO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZADO E PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.
|
15/01/2026 R$ 0,00 |
20/02/2026 20/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2026 | |
|
002/2026-SEMED/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA 59.322.409/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.E.F SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÊ, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS-PA.
|
14/01/2026 R$ 328.975,00 |
14/01/2026 14/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 14/01/2026 | |
|
4º TERMO ADITIVO /2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JOSÉ ITAMAR LIMA DA COSTA ***913026-** |
Secretaria Municipal de Saúde LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS.
|
12/01/2026 R$ 0,00 |
01/02/2026 01/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 12/01/2026 | |
|
4° TERMO ADITIVO /2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JOSÉ ITAMAR LIMA DA COSTA ***913026-** |
Secretaria Municipal de Saúde LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS.
|
12/01/2026 R$ 11.317,55 |
01/02/2026 01/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 12/01/2026 | |
|
003/2026-SEMGEF/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FILGUEIRA & FILGUEIRA LTDA 08.992.911/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ATRAVES DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2518040101PERP, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2518040101-PERP DA AUTARQUIAR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DE QUIXERAMOBIM - CEARÁ.
|
12/01/2026 R$ 115.500,00 |
12/01/2026 12/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/01/2026 | |
|
001/2026-SEMINF/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA PONTES LTDA 03.121.930/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO E PRÉ-MOLDADO, COM 15,00M DE EXTENSÃO POR 5,00M DE LARGURA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO MANOEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA DEFESA CIVIL NACIONAL, VINCULADA AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
|
12/01/2026 R$ 606.526,88 |
12/01/2026 12/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 12/01/2026 | |
|
001/2026-SEMED/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J R LACERDA DA SILVA ME 23.001.974/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAL DE AR, BEBEDOURO, FREEZER, FRIGOBAR E GELADEIRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
|
09/01/2026 R$ 787.211,07 |
09/01/2026 09/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/01/2026 | |
|
1° TERMO ADITIVO/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO E PRORROGAÇÃO |
J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS 23.700.166/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MOJUI DOS CAMPOS, PARA ATENDER A LEI Nº 12527/2011-LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, TRANSPARENCIA, TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO E RADAR NACIONAL DE TRANSPARENCIA PUBLICA.
|
07/01/2026 R$ 22.440,00 |
09/01/2026 09/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/01/2026 | |
|
1° TERMO ADITIVO/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ALBERT HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 48.256.832/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DE DIREITO PÚBLICO, ABRANGENDO PRINCIPALMENTE AS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E PROCESSO LEGISLATIVO, VOLTADAS ÀS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO.
|
07/01/2026 R$ 0,00 |
11/01/2026 11/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/01/2026 | |
|
001/2026-FUNDEB/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ECOSOLOS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA 11.209.875/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO AS E.M.E.F. SOLANGE DE SÁ NA COMUNIDADE VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
|
07/01/2026 R$ 581.990,00 |
07/01/2026 07/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/01/2026 | |
|
1° TERMO ADITIVO/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO E PRORROGAÇÃO |
DEBORAH JORDANNA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 42.717.569/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTRAS
|
07/01/2026 R$ 24.000,00 |
07/01/2026 07/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/01/2026 | |
|
1° TERMO ADITIVO /2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
DEBORAH JORDANNA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 42.717.569/0001-12 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
|
06/01/2026 R$ 0,00 |
07/01/2026 07/01/2027 VIGENTE |
||
|
2° TERMO ADITIVO/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO E PRORROGAÇÃO |
ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. 02.288.268/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA NO MÓDULO CONTABILIDADE PÚBLICA, TRANSPARENCIA PÚBLICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS, PATRIMONIO, ALMOXARIFADO, ACESSO REMOTO E CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS-PA.
|
05/01/2026 R$ 120.964,56 |
07/01/2026 07/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
|
002/2026-SEMGEF/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO PORTELA DE SOUSA ***602127-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM
|
05/01/2026 R$ 15.000,00 |
05/01/2026 05/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
|
2° TERMO ADITIVO /2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 39.723.884/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMGA.
|
05/01/2026 R$ 0,00 |
10/01/2026 10/03/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
|
1° TERMO ADITIVO/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JEAN SAVIO COSTA SENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.322.539/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, E PRINCIPALMENTE, SOBRE O PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE EVIDENTE COMPLEXIDADE TÉCNICA.
|
05/01/2026 R$ 0,00 |
07/01/2026 07/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
|
1° TERMO ADITIVO/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
DEBORAH JORDANNA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 42.717.569/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMGA.
|
05/01/2026 R$ 0,00 |
07/01/2026 07/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
|
1° TERMO ADITIVO /2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
DEBORAH JORDANNA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 42.717.569/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINF
|
05/01/2026 R$ 0,00 |
07/01/2026 07/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
|
1° TERMO ADITIVO/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
PMCV ENGENHARIA LTDA 60.922.285/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 3.600M² DE CALÇAMENTO COM SINALIZAÇÃO TÁTIL E MEIO FIO NAS RUAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
|
05/01/2026 R$ 0,00 |
20/01/2026 20/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 |
