| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
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Vigência | Situação Data situação |
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1º Termo Aditivo 001/2024 FMS ADITIVO DE ACRÉSCIMO E PRORROGAÇÃO |
EMPRESA FAMED REMOÇÕES DE PACIENTES EIRELI 24.855.543/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO AMBULÂNCIA SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS |
28/01/2025 46.335,00 |
08/01/2025 08/04/2025 |
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CONTRATO-001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
J S L LIMA COMERCIO LTDA ME 21.387.438/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, ESTRATÉGIA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - EACS, PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE E O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUTURO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. |
28/01/2025 13.748,25 |
22/01/2025 22/01/2026 |
CADASTRADO 28/01/2025 | |
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001/2025-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA 18.470.217/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ARP Nº 2024-0408 PE 026/2024 CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MOBILIÁRIO ESCOLAR (PADRÃO FNDE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE |
27/01/2025 596.872,50 |
27/01/2025 31/12/2025 |
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013/2025-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
LUCIO E S BEMERGUY EIRELI 83.376.210/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, GESTÃO DE PATRIMÔNIO E GESTÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMPREENDENDO PROGRAMAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO. |
17/01/2025 240.000,00 |
17/01/2025 17/01/2026 |
CADASTRADO 17/01/2025 | |
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012/2025-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
C PANOSSO 29.331.015/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA, VOLTADA AS ATIVIDADES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANO DE TRABALHOS, ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA, PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E FINAL DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E REPASSES E TERMOS DE COMPROMISSOS NO QUE REFERE AO GERENCIAMENTO DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV. |
17/01/2025 120.000,00 |
17/01/2025 17/01/2026 |
CADASTRADO 17/01/2025 | |
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009/2025-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
A M ABUCATER DE SANTANA ME 13.619.970/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO POR TEMPO DETERMINADO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO. |
17/01/2025 121.119,00 |
17/01/2025 17/01/2026 |
CADASTRADO 17/01/2025 | |
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002/2025-FMMA CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.583.450/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADVOCACIA EM AMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, COM ENFASE NO DIREITO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO DIREITO PUBLICO MUNICIPAL EM GERAL. |
16/01/2025 48.000,00 |
16/01/2025 16/01/2026 |
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001/2025-FMMA CONTRATO ORIGINAL |
PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 39.723.884/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL A SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA/FMMA. |
16/01/2025 60.000,00 |
16/01/2025 16/01/2026 |
CADASTRADO 16/01/2025 | |
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1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO ADITIVO DE REDUÇÃO |
ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. 02.288.268/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA NO MÓDULO CONTABILIDADE PÚBLICA, TRANSPARENCIA PÚBLICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS, PATRIMONIO, ALMOXARIFADO, ACESSO REMOTO E CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS-PA. |
15/01/2025 12.000,00 |
15/01/2025 06/01/2026 |
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Nº009/2025-FMS CONTRATO ORIGINAL |
G P S CORREA COMERCIO E SERVIÇOS 34.875.437/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS ATRAVES DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE CONVENIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES, ALIMENTAÇÃO DE PLATAFORMAS , ANALISE E FORMAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADAS E INSTRUMENTOS SIMILARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MOJUI DOS CAMPOS-PA |
14/01/2025 60.000,00 |
14/01/2025 14/01/2026 |
CADASTRADO 14/01/2025 | |
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008/2025-SEMSA CONTRATO ORIGINAL |
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 16.647.278/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de ADESÃO A ATA DE RP Nº 20240007.PE 037/2023 CUJO OBJETO É: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Básicos destinados à atenção primária a saúde, medicamentos de uso hospitalar (comuns e controlados) destinados ao atendimento na UPA(Unidade de Pronto Atendimento) 24H e hospital municipal, insumos para diabéticos, materiais técnicos utilizados para o monitoramento da glicemia de pacientes atendidos nas unidades de saúde, produtos farmacotécnicos, medicamentos de demandas judiciais permanentes (lista de processos e decisões judiciais) e produtos para saúde, destinados às unidades de saúde do Município de Abaetetuba/PA, conforme descrição e condições estabelecidas. |
13/01/2025 1.991.501,21 |
30/01/2025 30/01/2026 |
CADASTRADO 13/01/2025 | |
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007/2025-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, PELA CONTRATADA, EM FACE DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL OBRIGA-SE A PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA, RETIDOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E SOBRE O RATEIO, AOS PROCURADORES MUNICIPAIS, DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO. |
10/01/2025 0,20 |
10/01/2025 10/01/2026 |
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006/2025-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
ALBERT HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 48.256.832/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DE DIREITO PÚBLICO, ABRANGENDO PRINCIPALMENTE AS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E PROCESSO LEGISLATIVO, VOLTADAS ÀS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO. |
10/01/2025 360.000,00 |
10/01/2025 10/01/2026 |
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005/2025-SEMSA CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEMANDA JUDICIAL VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ENVOLVENDO DIFERENÇAS ORIUNDAS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, PROCEDIMENTOS INDEVIDAMENTE GLOSADOS E DIFERENÇAS ORIUNDAS DOS RESSARCIMENTOS PAGOS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, AS QUAIS ACABAM POR MAJORAR O ÔNUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL. |
10/01/2025 0,20 |
10/01/2025 10/01/2026 |
CADASTRADO 10/01/2025 | |
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004/2025-FMS CONTRATO ORIGINAL |
PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 39.723.884/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. |
10/01/2025 96.000,00 |
10/01/2025 10/01/2026 |
CADASTRADO 10/01/2025 | |
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003/2025-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 39.723.884/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMGA. |
10/01/2025 120.000,00 |
10/01/2025 10/01/2026 |
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003/2025-SEMTRAS CONTRATO ORIGINAL |
PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 39.723.884/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
10/01/2025 60.000,00 |
10/01/2025 10/01/2026 |
CADASTRADO 10/01/2025 | |
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001/2025-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006. |
10/01/2025 0,20 |
10/01/2025 10/01/2026 |
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CONTRATO Nº 008/2025-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 39.723.884/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
10/01/2025 84.000,00 |
10/01/2025 10/01/2026 |
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014/2025-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS 23.700.166/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MOJUI DOS CAMPOS, PARA ATENDER A LEI Nº 12527/2011-LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, TRANSPARENCIA, TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO E RADAR NACIONAL DE TRANSPARENCIA PUBLICA. |
08/01/2025 20.400,00 |
08/01/2025 08/01/2026 |
CADASTRADO 08/01/2025 |
