Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1247 registros

DECRETO: 104/2025 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CRISTIANE VIANA DAS CHAGAS, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI – 3, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 103/2025 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 102/2025 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 06, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.

DECRETO: 101/2025 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 61, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026

DECRETO: 100/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GERDEAN MARQUES DA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 2, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUZA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 099/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA AURILUCIA OLIVEIRA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 098/2025 31/01/2025

REVOGA O DECRETO N° 327/2024 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. WANGELA ROSÁRIO LIMA NOBREGA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 097/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA VITORIA MOREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 096/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TRICIA AGUIAR VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 095/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. KEVEN GUIMARÃES DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 094/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSE CLEVES BRAGA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 093/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADELIANE SILVA FROTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 092/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ALINE MESQUITA AZEVEDO, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ

DECRETO: 091/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUANA LIMA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 090/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WERLYSON DE SOUZA ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DE PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 089/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LURIA DE SOUSA FIGUEIREDO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 088/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO SANTOS DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 087/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RUBEM DO CARMO ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DE PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 086/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WAICK PATRICK BATISTA DE FARIAS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DE PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 085/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCIDIO ARAUJO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 084/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REGINALDO LIMA DOS REIS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 083/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ÉRICA COSTA AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DLC, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 082/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO ARAÚJO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 081/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CASSIA AVELINO DA SILVA BRITO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 080/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ARLEN CRISTINA FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 079/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAURO DE SOUSA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 078/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DARLISSON CHAVES DE CASTRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 077/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS PEREIRA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 076/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MERIANE BEZERRA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 075/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GEOVANNA PEREIRA REIS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

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Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - PA