Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1268 registros Informações atualizadas em: 12/06/2025 - 14:44:39

DECRETO: 035/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALDERLEY DA SILVA PAZ, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 034/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSETE CORREA DE JESUS SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 033/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADRIANE ALVES FROTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 032/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GISELE LIMA DE SÁ, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 031/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EUFRAZIA DOS SANTOS FURTADO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FREI ROGÉRIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 030/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA JUSCELINA CRUZ DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 029/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PAMELA KARINE DA CONCEIÇÃO SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ

DECRETO: 028/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUANA SOUSA DO NASCIMENTO SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CORPUS CHRIST, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 027/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CHEILA BRAGA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JÚLIO WALFREDO DA PONTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 026/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA LEILA DA SILVA ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 025/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. REGIANE PINTO BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CORPUS CHRISTI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 024/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CHARLIANE PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 023/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA GOMES MARTINS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUZA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 022/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDNA MOURÃO OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 021/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SANDRA MAIA CHAGAS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 020/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DENILSON DA SILVA FEITOSA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 019/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TADEU VASCONCELOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSÁLIA NUNES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 018/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSINETE BRINDEIRO DAS CHAGAS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FREI ROGÉRIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 017/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ AUGUSTO COSTA SARGES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 016/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAIANE SOUSA DE ABREU, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 015/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SUELEN MAIA ESTOUCO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 014/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DE NAZARÉ RIBEIRO BORGES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DR. ISMAEL ARAÚJO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 013/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DARLENE LIMA DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 012/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARCIA GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMGA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 011/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALDA LUCIA NEVES COELHO, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 010/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELAÍZE ARAUJO OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 009/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 008/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 007/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 006/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

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