Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1247 registros

DECRETO: 328/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MIRIELI HOLANDA MOREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 327/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA WANGELA ROSARIO LIMA NOBREGA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 326/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SÍRIA DE SOUZA LUZ SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 325/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANTÔNIA ELIENE DE OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 324/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ARMANDO LEMOS LOPES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 323/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DEUSIANE DE SOUSA LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO II, DAS 202,10, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 322/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO ADIMARIO DO NASCIMENTO FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 321/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ADONIAS SOBRINHO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 320/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA WANDERLANDIA SANTOS SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 319/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR HELLYNAYTHON DA SILVA PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 318/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAQUIM DA SILVA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 317/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA PRATA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 316/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA THAIS FERREIRA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 315/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WESLLEY PERREIRA DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 314/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO EVANGELISTA AGUIAR DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 313/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA AILA DA SILVA RODRIGUES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 312/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSEVANIA MACIEL DE QUEIROZ, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 311/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANDREINA SANTOS DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 310/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ WESCLEY SILVA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 309/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 308/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO MARCIANO JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 307/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 306/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LUANY CAROLINE LOPES GALÚCIO, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 305/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO PAULO DE AGUIAR PORTELA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 304/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO DE MORAIS, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 303/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 302/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TAIANE NAIARA ARAÚJO FIGUEIREDO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 301/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 300/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LIZÂNEA SILVA DE MORAES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO III, DAS 202.2, LOTADA NO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 299/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO BENEVIDES FIGUEIREDO NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - PA