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B) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO CARTA DE SERVIÇOS REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO RELATÓRIO - BENS MÓVEIS RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INNEXIGIBILIDADE) LEI COMPLEMENTAR PLANO MUNICIPAL DE VACINA - COVID-19 DOAÇÕES - COVID-19 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS RESOLUÇÃO - CMS RESOLUÇÃO - CMDCA RESOLUÇÃO - CMAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMAS EDITAL DE ELEIÇÃO EDITAL DE POSSE - CONCURSO PÚBLICO 01/2021 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS EDITAL DE POSSE CONCURSO PÚBLICO 001/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚPLICO 001/2015. COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS BALANCETE FINANCEIRO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL RESPOSTA AO RECURSO - ELEIÇÃO CACS/FUNDEB RESULTADO FINAL - CACS/FUNDEB PLANO DE AÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS CALENDÁRIO ELETIVO 2021 ORIENTAÇÕES CALENDÁRIO ESCOLAR 2021 PLANO DE RETOMADA GRADUAL DE AULAS PRESENCIAIS INVENTÁRIO ANUAL BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS RESOLUÇÃO - CMDPI PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020 EDITAL IPTU PLANO DE AÇÃO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA RELATÓRIO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE ADITIVO I ADITIVO RESULTADO FINAL EDITAL - CMAS PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA. RECOMENDAÇÃO - SEMMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMMA EDITAL - CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE BÉNS PATRIMONIAIS RELATÓRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMS EDITAL - CMDCA TERMO DE APOSTILAMENTO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO MUNICIPAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NOTA EXPLICATIVA EDITAL DE PRORROGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS RESULTADO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO APROVAÇÃO RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO APROVAÇÃO EDITAL DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - SEMMA RELATÓRIO RELATÓRIO DE RENÚNCIAS FISCAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO REGIMENTO INTERNO INSTRUÇÃO NORMATIVA EDITAL DE CANCELAMENTO EDITAL DE CANCELAMENTO DO PSS EDITAL DE CANCELAMENTO PSS 012022 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME ATOS DO CME RESOLUÇÃO CME RESOLUÇÕES CALENDARIO LETIVO 2023 RESOLUÇÃO EDITAL - COMSEA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO IDOSO DECISÃO DÍVIDA ATIVA RESOLUÇÃO COMSEA ATA DE REUNIÃO ATA CMDCA EDITAL SEMCEL ANEXOS EDITAL SEMCEL REGIMENTO - CMAS DECRETO LEGISLATIVO RESOLUÇÃO - CMA EDITAL - CMA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA RESULTADO PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA CONVOCAÇÃO PARA DEFESA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DIRETORA E VICE-DIRETORA EM MOJUÍ DOS CAMPOS CONVOCAÇÃO PARA DEFESA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR RESULTADO DA DEFESA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR RESULTADO FINAL DA FASE DE TÍTULOS, MÉRITO E CONHECIMENTO RESULTADO FINAL DA FASE DE TÍTULOS, MÉRITO E CONHECIMENTO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL ERRATA N04 ALTERAÇÕES NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR A E VICE-DIRETOR A DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS ESCOLAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS EDITAL ALDIR BLANC ANEXO ALDIR BLANC EDITAL SUSPENSÃO DIRETOR EIDTAL SUSPENSÃO EDITAL SUSPENSÃO REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS RESULTADO FINAL DA FASE DE SELEÇÃO RESULTADO FINAL ALDIR BLANC HABILITAÇÃO VETO A PROJETO DE LEI ASSINATURA DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL TERMO TRANSIÇÃO DE MANDATO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 1 CONFÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - CMDTT JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES RESOLUÇÃO - CPMC RESULTADO FINAL - COMSEA PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO DE MOBILIDADE URBANA LISTA DE ESPERA EM CRECHES DECRETO DIVERSOS - PLANO DE MOBILIDADE URBANA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012025 - SELEÇÃO DE ALFABETIZADOR POPULAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2025 2029 PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2025 2029 EDITAL - ISS CHAMADA PÚBLICA Nº022025 - SELEÇÃO DE PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL EDITAL DE ELEIÇÃO N 01-2025 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MOJUÍ DOS CAMPOSPA PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA RESOLUÇÃO CACS - FUNDEB EDITAL Nº 03-2025 PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO - CMMA RESOLUÇÃO - CMMA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA 2023 2033 CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO - SEMMA EDITAL - SEMTRAS EMENDAS PARLAMENTARES DECLARAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO RELATORIO ANUAL DE GESTÃO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS
