Institucional

Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos

Jailson da Costa Alves

Prefeito(a)

Antônia Suely da Silva Araújo

Vice-prefeito(a)

Gabinete do Prefeito Mais informações
Elaíze Araujo Oliveira

Chefe de Gabinete do Prefeito

Estrada de Rodagem , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

chefiagabinete@mojuidoscampos.pa.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Raimundo Francisco de Lima Moura

Procurador (a) Chefe

Rua Estrada de Rodagem , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

8h às 14h de Segunda A Sexta-feira

pgm@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Mais informações
Raimundo Edmilson Santos Filho

Secretário(a)

Rua Estrada de Rogagem , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

semap@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura Mais informações
Marlon Damasceno Freitas

Secretário(a)

Rui Barbosa , Nº 493 - Esperança - CEP: 68.129-000

8:00 às 16:00 Horas - Segunda à Sexta-feira

(93) 3.5371-1169

semagri@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Mais informações
Gonçalo Imbiriba Carneiro Júnior

Secretário(a)

Rua Estrada de Rodagem , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

secult@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Izailton de Sousa

Secretário(a)

Tv 06 de Janeiro , Nº 3035 - Centro - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

(93) 3537-1361

semed@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Mais informações
Francisco de Assis Arruda Oliveira

Secretário(a)

Travessa Frei de Amorim , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

semel@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Gestão Financeira Mais informações
Raimundo Edmilson Santos Filho

Secretário(a)

Rua Estrada de Rogagem , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

semgef@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura Mais informações
Antonio Welliton Sena da Silva

Secretário(a)

Travessa Antônio Walfredo , Nº 199 - Alto Alegre - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

(93) 9121-4258

seminf@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Mauricio Mazzotti Santamaria

Secretário(a)

Rua Estrada de Rodagem , Nº 1090 - Vila Nova - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta das 08:00h As 16:00h

(93) 3181-0525

semma@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito Mais informações
Antonio Porto de Aguiar

Secretário(a)

Rua Lobo Dalmada , Nº 592 - Alto Alegre - CEP: 68.129-000

8h As 15h de Segunda A Sexta-feira

(93) 9.9242-1547

smmt@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Adeliane Silva Frota

Secretário(a)

Rua Lauro Sodré , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

((9) 3.)353-7-11

semsa@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social Mais informações
Dheimisy Daniele Nascimento Alves

Secretário(a)

Av. Castelo Branco , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

(93) 3537-1217

semtras@mojuidoscampos.pa.gov.br

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

DECRETO: 324/2026 20/04/2026NOVO

20/04/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DO SR. WERLYSON DE SOUZA ALVES, SERVIDOR NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL , NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PAR [...]

PORTARIA: 011/2026 20/04/2026NOVO

20/04/2026

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 21 DE ABRIL DE 2026 (TERÇA-FEIRA), EM VIRTUDE DO [...]

DECRETO: 323/2026 16/04/2026

16/04/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 212, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O MANDATO [...]

PORTARIA: 42/2026 13/04/2026

13/04/2026

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA DETILENE MOURA MEDONÇA COUTINHO.

DECRETO: 322/2026 10/04/2026

10/04/2026

REGULAMENTA A LEI Nº 211, DE 7 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS – PROREFAZ 2026.

PORTARIA: 041/2026 10/04/2026

10/04/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 212/2026 10/04/2026

10/04/2026

REGULA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTA NO ART. 37, IX DA CRFB/88, INSTITUINDO O REGIME JUR [...]

DECRETO: 321/2026 09/04/2026

09/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PARA O BIÊNIO 2026-202 [...]

DECRETO: 320/2026 08/04/2026

08/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PARA O BIÊNIO 2 [...]

LEI MUNICIPAL: 211/2026 07/04/2026

07/04/2026

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS – PROREFAZ 2026.

DECRETO: 318/2026 06/04/2026

06/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PAR [...]

PORTARIA: 010/2026 02/04/2026

02/04/2026

NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO 3 DE ABRIL DE 2026 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO [...]

PORTARIA: 009/2026 02/04/2026

02/04/2026

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 – TFE 2026

DECRETO: 317/2026 02/04/2026

02/04/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

DECRETO: 313/2026 01/04/2026

01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SUELEN MAIA ESTOUCO, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA, DAI-2, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARI [...]

DECRETO: 312/2026 01/04/2026

01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GERDEAN MARQUES DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENT [...]

DECRETO: 310/2026 01/04/2026

01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LARISSE BRAGA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA DO MUN [...]

DECRETO: 316/2026 01/04/2026

01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BIANCA JEFRES LIMA DE SOUSA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ [...]

DECRETO: 311/2026 01/04/2026

01/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SUELEN MAIA ESTOUCO, DO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO CA [...]

DECRETO: 315/2026 01/04/2026

01/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LARISSE BRAGA DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE [...]

PORTARIA: 009/2026 31/03/2026

31/03/2026

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. EDIVANE GALUCIO VIANA, MATRÍCULA N° 003646-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA [...]

DECRETO: 309/2026 31/03/2026

31/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DANILO DA SILVA SOUSA, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, MUNICÍPIO DE MO [...]

DECRETO: 308/2026 31/03/2026

31/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA MÔNICA DE JESUS LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENT [...]

LEI MUNICIPAL: 210/2026 27/03/2026

27/03/2026

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO, SOLTURA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ESTABELECE INFRAÇ [...]

DECRETO: 307/2026 25/03/2026

25/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELEN DAIANA DE OLIVEIRA GOMES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE [...]

DECRETO: 304/2026 25/03/2026

25/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GLEICIANE MÁRCIA SILVA LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL [...]

DECRETO: 306/2026 25/03/2026

25/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIELMA DA SILVA ABREU, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUND [...]

DECRETO: 305/2026 25/03/2026

25/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GLEICIANE MÁRCIA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO [...]

PORTARIA: 008/2026 25/03/2026

25/03/2026

CONCEDER LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDORA JOSIANE LOPES AGUIAR, MATRÍCULA Nº 2227-6, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA

DECRETO: 302/2026 24/03/2026

24/03/2026

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 005/2026 DO CMDCA, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC [...]

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