NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAIKE SILVA DA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA SEMGEF, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ROZILENE ASSUNÇÃO VARGAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA RAFAELA DE JESUS OLIVEIRA .
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ANA ISABELA ARAÚJO SANTOS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR ALDECIR SILVA LIMA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR AILSON DA MOTA DE JESUS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR JOSIMAR MESQUITA DA SILVA.
FICA ESTABELECIDO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, HORÁRIO DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 1º A 7 DE SETEMBRO DE 2026, COM EXPEDIENTE DAS 8H ÀS 14H.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR LENINGRADO FERREIRA ALVES.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2026/2028.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA BENILDA BATISTA PEREIRA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA ANGÉLICA DA SILVA SENA.
REGULAMENTA O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA SIRLEY LIMA RIBEIRO DA SILVA.
DESIGNAR O SERVIDOR WERLYSON DE SOUZA ALVES PARA ACOMPANHAR, MONITORAR E VERIFICAR AS PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS OFICIAIS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. AURINEIDE OLIVEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI 3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DESIGNA O SERVIDOR, SR. RONILSON PEREIRA MARTINS, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, DO MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DEIVID GUEDES ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARLIO RONIE TAVARES DA COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DESIGNAR O SERVIDOR ALESSANDRO RAFAEL DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 039354-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA FEDERAL TERRA CIDADÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ FRANCISCO ALVES DA FROTA, PARA ASSUMIR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELOANY DA GAMA SILVA, PRIMEIRA SUPLENTE, PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
FICA CEDIDA AO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA A SERVIDORA ERYCA PATRÍCIA IMBIRIBA RIBEIRO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 003644-7, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NAQUELE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA FRANCINEIA DE SOUSA LIMA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDORA LEONOR TAVARES DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR EVANDRO REGO CORREA JUNIOR.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELIZA CONCEIÇÃO MARQUES GOMES.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDORA MARIA FRANCISCA COSTA DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS SUPLENTES ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PARA O MANDATO REMANESCENTE DO QUADRIÊNIO 20242028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
