DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LIDIANE PORTELA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO PEREIRA MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HERIKA FERREIRA PEPER PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ENIO PONTES SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MILENA FONTENELE DE FREITAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DESIGNA O SERVIDOR HUGO LUIS FROTA LIMA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MANSAIS PARA EXECUTAR AS AÇÕES DOS SERVIDORES CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ALIMENTAÇÃO DAS RECEITAS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS PARA ATENDIMENTO A LEI 12.527/11 E ALIMENTAÇÃO SIOPE.
RESOLVE ANULAR A PORTARIA N°045/2020 QUE EM DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO MÍNIMO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E OFERTA DE MERENDA ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAQUELINE SARAIVA MELO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃOI, DAS 202.8, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, DAS 201.5, LOTADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARX ROMÁRIO FROTA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS 203.4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAQUIM DA SILVA COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FRANCIMARA DA FROTA FREITAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEANDRO COUTINHO NOGUEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSANE DE SOUSA MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCIENE DE SOUZA LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELY PENA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA REJANE MESQUITA AGUSTINHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDNEIA MIRANDA SALGADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. JOSÉ WESCLEY SILVA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, DAS 201.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VILMARA DE SOUSA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.6, NA GERÊNCIA DE SISTEMAS DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DAS 202.5, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLERE MEDEIROS REIS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADO DA ATENÇÃO PRIMÁRIAI, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA ELIENE DE OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, DAS 201.4, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
AUTORIZA SERVIDORES PARA EFETUAREM A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO CONFORME OS PODERES LISTADOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.410.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DESIGNA A SERVIDORA DARLIELEN DA SILVA GOMES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA, TENDO COMO FISCAL SUBSTITUTO A SRA. LAIS SANTOS SILVA.
