DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO SIAFIC, COMPARECIMENTO NA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE SETRAN, NA SEDE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SEOP E REUNIÕES NO ESCRITÓRIO DA ASPEC E LAYOUT.
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
PRORROGA A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL PARA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2023.
REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 089, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 090, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 091, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROSIEL PEREIRA NUNES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PATRICIA ALVES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ODAVIA SOUS LOPES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DEMAIS ÓRGÃOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA MUNICIPAL, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR ALEX SANDRO SOARES SILVA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR PAULO IVAN LIRA DA COSTA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDORA PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO PARA AGENTES DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PREGOEIRO.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO PARA AGENTES DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PREGOEIRO.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ SEDUC.
DISPÕE SOBRE A DSIGNAÇÃO DE FISCIAS DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE INTERESSES GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE EM REUNIÕES COM DEPUTADOS E SENADORES, VISITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À BRASÍLIA/DF, VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, REUNIÃO NA SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER, SECRETARIA NACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, ALÉM DO PROTOCOLO DE PROJETOS E SOLICITAÇÕES NA SECRETARIA DOS PROGRAMAS CRIANÇA FELIZ E CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE INTERESSES GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE EM REUNIÕES E VISITA TÉCNICA AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES COM O PRESIDENTE DO FNDE E COMPARECIMENTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
