NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO 3 DE ABRIL DE 2026 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DA PAIXÃO DE CRISTO.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 – TFE 2026

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. EDIVANE GALUCIO VIANA, MATRÍCULA N° 003646-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 30 A 31 DE MARÇO DE 2026, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA CERIMÔNIA INSTITUCIONAL DE APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS DO PROGRAMA UNIÃO COM MUNICÍPIOS, PROMOVIDO PELA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DE CLIMA (MMA).

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 30 DE MARÇO A 1º DE ABRIL DE 2026, PARA BELÉM-PA, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA NA FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL – FPF; SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL E COM A COMISSÃO GESTORA DE MEIA PASSAGEM ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL -COGMEP.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELISANGELA ALMEIDA MESQUITA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS DE 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “V FÓRUM DE MULHERES DO BAIXO AMAZONAS – MULHERES EM MOVIMENTO: TRANSFORMANDO A SOCIEDADE”, PROMOVIDO PELO NÚCLEO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO RACIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JESSICA NOGUEIRA PESSOA, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS DE 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “V FÓRUM DE MULHERES DO BAIXO AMAZONAS – MULHERES EM MOVIMENTO: TRANSFORMANDO A SOCIEDADE”, PROMOVIDO PELO NÚCLEO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO RACIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA.

CONCEDER LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDORA JOSIANE LOPES AGUIAR, MATRÍCULA Nº 2227-6, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA

CONCEDER DIÁRIA AO SR. RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA, PROCURADOR-GERAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2026, PARA BELÉM/PA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM E À 7ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA DO PACIENTE E CONTROLE DE INFECÇÃO RELACIONADO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E ATUAÇÕES DOS CENTROS REGIONAIS DE SAÚDE E VISAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ”, PROMOVIDO PELO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DEVS/SESPA).

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KEMILLY SANTOS DE SOUSA, CONSELHEIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “CAPACITA SUAS - ATUALIZAÇÃO SOBRE ESPECIFICIDADES E INTERFACES DA PROTEÇÃO BÁSICA DO SUAS E INTRODUÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS”.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. SUELI AVELINO COSTA, MATRÍCULA N° 000296-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ADELIANE SILVA FROTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 18 A 20 DE MARÇO DE 2026, PARA MANAUS-AM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS DE EQUIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA (ESFR) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DIONAS JACKSON DA SILVA DIAS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO DO SELO UNICEF”.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. TEREZINHA OLIVEIRA FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “CAPACITA SUAS - ATUALIZAÇÃO SOBRE ESPECIFICIDADES E INTERFACES DA PROTEÇÃO BÁSICA DO SUAS E INTRODUÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS”.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KARINA RABELO DOS SANTOS, PSICÓLOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “CAPACITA SUAS - ATUALIZAÇÃO SOBRE ESPECIFICIDADES E INTERFACES DA PROTEÇÃO BÁSICA DO SUAS E INTRODUÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS”.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DARLISSON CHAVES DE CASTRO, ASSESSOR DE GABINETE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. PAULA DE QUEIROZ LIMA, CHEFE DE SEÇÃO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. FÁBIO SILVA SANTOS, CHEFE DE DEPARTAMENTO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO, CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ERICA COSTA AGUIAR, CHEFE DO DLC, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. IZAILTON DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. GISELE LIMA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ISABEL APARECIDA SOARES DE JESUS.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. GEOVANNA PEREIRA REIS, CHEFE DE SEÇÃO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ALICE KALINY COSTA DOS SANTOS REGO, ASSESSORA ESPECIAL II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ADRIELE GOMES COSME, ASSESSORA ESPECIAL II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.