PORTARIA N° 019, DE 01 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE DO DESMEMBRAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO TOMÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

PORTARIA N° 018, DE 01 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE DO DESMEMBRAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SANTA TEREZINHA (ZONA URBANA) E GETÚLIO VARGAS (ZONA RURAL), DA ESCOLA MUNICIPAL POLO FRANCISCO CHAGAS LIMA (ZONA URBANA), DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DESIGNAR a Servidora ERICA PATRICIA DO NASCIMENTO BATISTA, Auxiliar Administrativo I, matrícula nº 005567-0, para exercer a função de Coordenação de Patrimônio da Secretaria de Saúde do Município de Mojuí dos Campos;

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ADRIELLY LINHARES LIMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO DO TREINAMENTO SOBRE O PROJETO DE HARMONIZAÇÃO EM INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E TREINAMENTO DE APLICAÇÃO DOS ROTEIROS OBJETIVOS DE INSPEÇÃO (ROI/ANVISA), QUE OCORRERÁ EM SANTARÉM/PA.

CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO DO TREINAMENTO SOBRE O PROJETO DE HARMONIZAÇÃO EM INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E TREINAMENTO DE APLICAÇÃO DOS ROTEIROS OBJETIVOS DE INSPEÇÃO (ROI/ANVISA), QUE OCORRERÁ EM SANTARÉM/PA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

PORTARIA N°017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre lincença-prêmio à servidora JANDERLEIA SANTOS OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A LICENÇA- PRÊMIO À SERVIDORA EDUVIRGEM XIMENES MOREIRA.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM VIRTUDE DO “CARNAVAL”.

DESIGNAR a servidor FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA FILHA , n° 005798-3, RG: 2652572-0, CPF: 925.553.902-78 para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, e a servidora HELOANY DA GAMA SILVA, matrícula n° 005792-4, RG: 5948460, CPF: 984.266.052-49 para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Suplente, que tem por objeto” Aquisição de ovos de páscoa visando atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

ERRATA DA PORTARIA N°01, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO DIA 01/02/2023, EDIÇÃO 3176, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO.

Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto aquisição parcelada de medicamentos de controle especial e controlado (PORTARIA SVS/MS N°344/98), para atender a demanda do fundo municipal de saúde.

REVOGA A PORTARIA Nº 032-C/2021 E DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 013, de 13 de fevereiro de 2023, Designa as Servidoras ANA CAROLINA BARBOSA MECEDO E ROSINEIA MACHADO SALDANHA PARA PRESTAR CONSULTORIA JURÍDICA EM DIRETO ADMINSTRATIVO JUNTO AS ÓRGÃO TCM, TCE e TCU; Secretaria de Estado de Educação- SEDUC, FÓRUNS, Tribunais Estaduais e superiores; e órgão da administração pública direta e indireta do Governo Federal.

Errata da portaria n° 013, de 03 de fevereiro de 2023, Matéria Publicada no Diário Oficial dos Municipios do Estado do Pará no dia 07 de fevereiro de 2023, EDIÇÃO 3180, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO./

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SR VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ELIZANGELA FERRREIRA DE AGUIAR BEZERRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPA DE SAÚDE – FMS.

Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto aquisição parcelada de medicamentos da farmácia básica, para atender a demanda do fundo municipal de saúde de Mojuí dos Campos.

Designar os servidores para compor a Comissão Especial da Chamada Pública de aquisição de Gêneros de alimentos da Agricultura Familiar .

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE LICNÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARTA DA COSTA SILVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA PREGOEIRO E AUXILIARES DE PREGOEIRO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, QUE ATUARÃO NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL PARA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2023.

Designar os servidores para compor a Comissão Especial de Licitações que ira conduzir os procedimentos licitatórios na modalidade Concorrência 001/2022 prevista na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores da Secretaria Municipal de Saúde, e nos demais procedimentos que suscita a manifestação da Comissão: NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PRESIDENTE; MARILIA AGUIAR DO AMARAl 1ª MEMBRO; DAIANE SILVA SOARES 2º MEMBRO. O Presidente designado pela Portaria fica autorizado a requisitar junto a Secretaria Municipal de Administração técnicos que auxiliem nos processos licitatórios, quando o objeto demandar conhecimentos específicos.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.