DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO Á SERVIDORA ROZILENE ASSUNÇÃO VARGAS. AUX.OP. DE CONSERVAÇÃO NA EMEIEF. MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA

AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.

DESIGNA O SERVIDOR HUGO LUIS FROTA LIMA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MANSAIS PARA EXECUTAR AS AÇÕES DOS SERVIDORES CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ALIMENTAÇÃO DAS RECEITAS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS PARA ATENDIMENTO A LEI 12.527/11 E ALIMENTAÇÃO SIOPE.

RESOLVE ANULAR A PORTARIA N°045/2020 QUE EM DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO MÍNIMO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E OFERTA DE MERENDA ESCOLAR.

AUTORIZA SERVIDORES PARA EFETUAREM A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO CONFORME OS PODERES LISTADOS.

DESIGNA O SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 15.527/2011 E DECRETO 7.185/2010.

DESIGNEAR A SERVIDORA SIRLANDIA MAIA DA SILVA, PARA COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA, TENDO COMOP SUPLENTE A SERVIDORA RAILA VANESSA DE L .ARAUJO.

DESIGNA A SERVIDORA FRANCIMARA DA FROTA FREITAS PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA, TENDO COMO FISCAL SUBSTITUTO A SRA. SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA.

DESIGNAR O SERVIDOR PAULO IVAN LIRA DA COSTA PARA TUAR COMO FISCAL TITULAR E DIEGO OLIVEIRA SILVA COMO FISCAL SUBSTITUTO, DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATATA PARA FORNECIOMENTO DE SERVIÇOS.

DESIGNAR O SERVIDOR MARCIO BATISTA BEZERRA, PARA, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL LAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL, GÁS GLP P — 13 KG E DERIVADOS DE PETRÓLEO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AS SECRETÁRIAS A ELA VINCULADAS, TNDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DE SOUSA PEREIRA.

DESIGNA A SERVIDORA DARLIELEN DA SILVA GOMES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA, TENDO COMO FISCAL SUBSTITUTO A SRA. LAIS SANTOS SILVA.

DESIGNAR O SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA PARA COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR AMAURI FONTINELE FURTADO. •

DESIGNAR A SERVIDORA MARIA CAROLINE MOITA PEREIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR DO CONTRATO QUE TERÁ POR OBJETIVO A ¨LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, LOCALIZADA NA RUA ESTRADA DE RODAGEM, S/Nº, ESPERANÇA¨, E COMO FISCAL SUPLENTE FICA DESIGNADO O SR. CARLOS ANDRÉ SOUSA PEREIRA.

DESIGNA A SERVIDORA DEUSIANE DE SOUSA LIMA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA CONTRATADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA BONFIM.

Atualiza o valor da Unidade de Referência do Município - URM, de Mojuí dos Campos para o exercício de 2021.