Portarias

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PORTARIA SEMED: 016/2021 04/03/2021 · Agente: Ediclei Jadson da Silva Gomes · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Dispõe sobre as Diretrizes para a regulamentação do ano letivo 2021 das Unidades escolares do Município de Mojuí dos Campos/PA.Acessar PORTARIA SEMAGRI: 001/2021 04/03/2021 · Agente: Jailson Barbosa de Mesquita · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Designa o servidor Elias Almeida de Sousa como Agente de Fiscalização Agropecuária.Acessar DIÁRIA: 001A/2021SEM MOVIMENTAÇÃO 28/02/2021 · Agente: Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos/pa · Cargo: Não informado(a) · A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO EMITIU DIÁRIAS NO MÊS DE FEVEREIRO.Acessar PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA: 020/2021 25/02/2021 · Agente: Larissa de Abreu Moura · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA LARISSA DE ABREU MOURA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MONITORAMENTO DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A ANUIDADE DO DO DOMÍNIO DO SITE, HOSPEDAGEM E LICENÇA ANUAL DO PAINEL ADMINISTRATIVO (PELO QUAL A ASSESSORIA INSERE, EDITA E EXCLUI CONTEÚDO DO MESMO), UTILIZAÇÃO DOS E-MAILS CORPORATIVOS E A CRIAÇÃO DE NOVOS SE NECCESSÁRIO, E A MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 12.527/11.Acessar PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA: 019/2021 23/02/2021 · Agente: Jair Soares da Silva · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR JAIR SOARES DA SILVA, PARA COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CELEO LC 131/2009, LEI 12. 527/2011 E DECRETO Nº 7.185/2010, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR VITALINO DE SOUZA NEVES JUNIOR.Acessar PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED: 016A/2021 22/02/2021 · Agente: Ediclei Jadson da Silva Gomes · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED.Acessar PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA: 025/2021 19/02/2021 · Agente: Sirlândia Maia da Silva · Cargo: Não informado(a) · DESIGNA A SERVIDORA SIRLANDIA MAIA DA SILVA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA CAPTAÇÃODE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO/CONTRATOS DE REPASSES NA PLATAFORMA MAIS BRASIL E REGULARIZAÇÃO DO CAUC.Acessar PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA: 022/2021 19/02/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DESIGNA A SERVIDORA ADRIANA ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO TRUBUTÁRIA E FISCAL PARA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, TENDO COMO FISCAL SUBSTITUTA DA SRA. NAYLA SILVA DE SOUZA.Acessar PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS: 12A/2021 19/02/2021 · Agente: Glayton Jean da Silva Rodrigues · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. QUÉSIA SOIANE DOS SANTOS.Acessar PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA: 021/2021 18/02/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR NATANAEL FREIRES MACHADO PARA TUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS (RIG), TENDO COMO FISCAL SUBSTITUTO O SR. MARCELO DUARTE CONRADO.Acessar PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS: 003A/2021 17/02/2021 · Agente: Doralice Portela Fontinele · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA DORALICE PORTELA FONTINELE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR WELLINGTON ABREU MIRANDA.Acessar PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS: 009A/2021 10/02/2021 · Agente: Glayton Jean da Silva Rodrigues · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DESIGNAR O SERVIDOR ALEX ALMADA VIEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM PO OBJETIVO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CORPUS CHRISTI NO KM 135 BR-163, PARA QUE ATENDA AS NECESSIDADES DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. FRANCISCA FLÁVIA SOARES DE OLIVEIRA TOMÉ.Acessar PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS: 010/2021 09/02/2021 · Agente: Glayton Jean da Silva Rodrigues · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DESIGNAR A SERVIDOR NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TERÁ COMO OBJETIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL E SAÚDE E O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. ODILENA ERLAINE DE SOUSA PEDROSO.Acessar PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS: 009/2021 09/02/2021 · Agente: Glayton Jean da Silva Rodrigues · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TERÁ POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO MANTER OS ATENDIMENTOS DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. ODILENA ERLAINE DE SOUSA PEDROSO.Acessar PORTARIA SEMED: 015/2021 05/02/2021 · Agente: Ediclei Jadson da Silva Gomes · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PADRÃO MÍNIMO DE ESCOLA E A FORMA DE PROVIMENTO DE RECURSOS PARA O ANO ELETIVO DE 2021Acessar PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS: 008A/2021 05/02/2021 · Agente: Glayton Jean da Silva Rodrigues · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DESIGNAR O SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO COSTA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. NATÉCIA SILVA DA COSTA.Acessar PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS: 019/2021 03/02/2021 · Agente: Clere Medeiros Reis · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA CLERE MEDEIROS REIS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UBS CIDADE ALTA, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA, BRUNA PEREIRA PESSOA.Acessar PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS: 008/2021 03/02/2021 · Agente: Edneia Miranda Salgado · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA, EDNEIA MIRANDA SALGADO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NO TRECHO NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES E SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA ANTÕNIA ELIENE DE OLIVEIRA SANTOS.Acessar PORTARIA SEMED: 014/2021 02/02/2021 · Agente: Ediclei Jadson da Silva Gomes · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO N° 123/2021.Acessar PORTARIA SEMED: 013/2021 01/02/2021 · Agente: Ediclei Jadson da Silva Gomes · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUI DOS CAMPOS PARA O ANO LETIVO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar PORTARIA SEMED: 012/2021 01/02/2021 · Agente: Ediclei Jadson da Silva Gomes · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 008/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 E A PORTARIA N° 010/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021.Acessar PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS: 007/2021 01/02/2021 · Agente: Glayton Jean da Silva Rodrigues · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS: 006/2021 29/01/2021 · Agente: Glayton Jean da Silva Rodrigues · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MANSAIS PARA EXECUTAR AS AÇÕES DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ALIMENTAÇÃO DAS RECEITAS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO PARA ATENDIMENTO A LEI 12.527/11 E ALIMENTAÇÃO SIOPE BIMESTRAIS.Acessar PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED: 011/2021 28/01/2021 · Agente: Ediclei Jadson da Silva Gomes · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE DSIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA "GUARDIÃ SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA" NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE MOJUI DOS CAMPOS.Acessar PORTARIA SEMED: 010/2021 27/01/2021 · Agente: Ediclei Jadson da Silva Gomes · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE ACRESCENTAR O INCISO VII NO ART. 5° DA PORTARIA N° 008 DE 26 DE JANEIRO DE 2021Acessar PORTARIA SEMED: 009/2021 26/01/2021 · Agente: Ediclei Jadson da Silva Gomes · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2021.Acessar PORTARIA SEMED: 008/2021 26/01/2021 · Agente: Ediclei Jadson da Silva Gomes · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O ANO LETIVO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS: 005/2021 25/01/2021 · Agente: Glayton Jean da Silva Rodrigues · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DESIGNAR O SERVIDOR ALEX ALAMADA VIEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, ESTRATÉGIA AGENTE COMUNITÁRIA - EACS, PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE E O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Acessar PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED: 007/2021 22/01/2021 · Agente: Ediclei Jadson da Silva Gomes · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DESIGNA O SERVIDOR RAIMUNDO ADIMÁRIO DO NASCIMENTO FERREIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - DAE.Acessar PORTARIA SEMGA: 003/2021 22/01/2021 · Agente: Helcias Coelho Lima Filho · Cargo: SECRETÁRIO(A) · FIXA A LOTAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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