DISPÕE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2022/2023.

"Dispõe sobre a Nomeação dos Membros das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará para o Biênio de 2021/2023".

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021.

Composição da Mesa Diretora do Conselho de Meio Ambiente - CMMA, Gestão 2022/2023.

RESOLUÇÃO Nº 002 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VLOR DE 2.000.000,00, PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 48.000,00, PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 2021.

Aprova por 07 (sete) votos a favor e com 01 (uma) abstenção, o Parecer da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Fundo Municipal de Saúde, referente às Contas do 2º Quadrimestre de 2021, conforme Ata de Reunião Extraordinária realizada em 09 de dezembro de 2021, (na sede deste Conselho) e, ANEXO I desta Resolução.

ALTERA O DECRETO Nº 315 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

RELAÇÃO DE BÉNS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.

RELAÇÃO DE BÉNS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.

EDITAL DAS ENTIDADES APTAS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO 2019/2021 DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICA AS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE MANDATO, PARA O BIÊNIO 2021/2023.

ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 - CMMA, PARA CORRIGIR E PRORROGAR AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO ELEITORAL DO CMMA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA POR UNANIMIDADE A ALTERAÇÃO DA DATA E LOGOMARCA DA 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

EDITAL Nº 001/2021, QUE CONVOCA AS ENTIDADES QUE COMPÕES O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PARA PARTICIPAREM DA 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021- CMMA.

ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021-CMMA.

EDITAL QUE COMUNICA A ALTERAÇÃO DO CRONORAMA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023.

EDITAL QUE COMUNICA A ALTERAÇÃO DO LOCAL DA POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO 2021/2023.

APROVA POR UNANIMIDADE A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTE COLEGIADO, PARA A GESTÃO 2021/2022.

APROVA POR UNANIMIDADE NESTE COLEGIADO, O PLANO DE AÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS DE 2021.

APROVA POR UNANIMIDADE O REGIMENTO, O TEMA CENTRAL E OS TRÊS SUBTEMAS DA 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA O DECRETO 240 DE 21 DE JUNHO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

TERMO DE APOSTILAMENTO 005/2021, QUE SUBSTITUI A TITULARIDADE DO CONTRATO 008/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINSITRATIVA E A EMPRESA J.S. VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021.