DECLARAÇÃO DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM ABRIL/2022.

Dispõe sobre a Aprovação dos Demonstrativos Físicos Financeiros de 2021, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e dá outras providências.

Dispõe sobre a Aprovação Plano de Ação, para confinamento do governo estadual / sistema único de assistência social exercício 2022.

Dispõe sobre a aprovação e Deliberação do Plano Municipal 2022 a 2025 de Assistência Social do Município de Mojuí dos Campos e dá outras providências.

Aprova a composição do conjunto total de 32 (trinta e dois) Delegados para a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Mojuí dos Campos, à ser realizada no dia 28 de abril de 2022.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AO PROJETO FORTALECER PARA PROTEGER COM OBJETIVO DE ESTRUTURAR A SALA DE ATENDIMENTO E IMPLEMENTAR NO ESPAÇO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.

Dospõe sobre a Reitegração da Conselheira Tutelar ALINIC CARROLINO DE AMORIM em funçao do período de férias e, da outras providências.

Aprova por unanimidade a anuência deste CMS-MC, em relação à cessão de uso temporário do prédio patrimônio da SEMSA, localizado na Comunidade Mojú do Belarmino, em favor da SEMED, para a instalação de sala de Educação Infantil anexa à Escola Dr. Ismael Araújo, naquela comunidade, em atenção à solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Aprova por unanimidade, a tabela em anexo com os preços de referência pra a contratação de pessoas Jurídicas, visando a prestação de serviços médicos generalistas e/ou especializados de consultas e outros profissionais de saúde na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos Campos-PA, conforme Ata de de Reunião Ordinária no dia 08 de abril de 2022.

Aprova por unanimidade, o Relatório Anual de Gestão-RAG do ano de 2021, conforme ata de reunião Ordinária do dia 08 de abril de 2022, na sede deste Conselho.

Aprova por unanimidade o Plano Municipal de Vacinação contra a COVID 19, conforme ata de reunião Ordinária, realizada no dia 08 de abril de 2022 na sede deste Conselho.

Aprova por unanimidade neste Colegiado o SISPACTO 2018, corforme Ata de Reunião Ordiária do Conselho Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos, realizada no dia 08 de abril de 2022, na sede do Conselho.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS CÂMARAS SETORIAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM MARÇO/2022.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL; CRIA CARGOS EM COMISSÃO; ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, E Nº 57, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM FEVEREIRO/2022.

RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO 1° FÓRUM COMUNITÁRIO SELO UNICEF

LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022.

EDITAL QUE COMUNICA DECISÃO DAS ENTIDADES/INSTITUIÇÕES HOMOLOGADAS PARA COMPOR RENOVAÇÃO DO MANDATO CMDCA - BIÊNIO 2022/2024.

Aprova por unanimidade neste Colegiado, a composição das Comissões Internas Exclusivas de Conselheiros (as) de caráter Permanente para realizar estudos ou investigações e emitir pareceres especializados a respeito de questões inerentes ao Conselho na Gestão 2022/2023, de acordo com a ata da reunião ordinária do dia 04 de fevereiro de 2022. Os Coordenadores (as) e Relatores (as) foram escolhidos em reunião Ordinária do dia 08 de abril de 2022, corforme ata da referida reunião e anexo I desta Resolução.

APROVA POR 10 (DEZ) A ZERO (0), SENDO 01 (UM) COM RESALVA A PAS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022, O QUAL CONSTA NA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA QUATRO DE FEVEREIRO DE SOIS MIL E VINTE E DOIS, NA SEDE DESRE COLEGIADO.

Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar e, da outras providências.

EDITAL QUE COMUNICA AS ENTIDADES/INSTITUIÇÕES ELEITAS NO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO PROCESSO RENOVAÇÃO DO MANDATO - BIÊNIO 2022/2024.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JANEIRO/2022.

Dispõe sobre aprovação demonstrativa de 2020, da Secretaria de Assistência Social de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, referente exercício de 2021.

Dispões sobre aprovação do plano de Saúde de Mojuí dos Campos 2022/2025.

LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - TFE/2022

Aprova por (08 votos a 03) a Eleição e Posse da Mesa Diretora deste Colegiado, para a Gestão 2022/2023, conforme ata de reunião Ordinária realizada em 07 de janeiro de 2022 e anexo I desta Resolução.