A Prefeitura de Mojuí dos Campos – PA, informa à população e aos órgãos de fiscalização que no exercício de 2025, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal. Esta declaração é publicada no Portal da Transparência, em cumprimento ao princípio da publicidade e ao compromisso da atual gestão com a transparência administrativa e o acesso à informação, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

A atual gestão municipal, empossada em 1º de janeiro de 2025, informa à população e aos órgãos de fiscalização que, após criteriosa verificação, não foram encontrados nos arquivos da Administração Pública Municipal quaisquer documentos, registros ou informações referente ao exercício de 2024 que tenham sido classificados com grau de sigilo. Ressalta-se, ainda, que tais informações não foram repassadas pela gestão anterior, inexistindo qualquer registro oficial que pudesse ser disponibilizado para publicidade e consulta pública. Constata-se, portanto, que nenhuma informação foi submetida a restrição de acesso no âmbito da Administração Pública Municipal, permanecendo todas acessíveis em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Esta declaração é publicada no Portal da Transparência, em cumprimento ao princípio da publicidade e ao compromisso da atual gestão com a transparência administrativa e o acesso à informação.

A atual gestão municipal, empossada em 1º de janeiro de 2025, informa à população e aos órgãos de fiscalização que, após criteriosa verificação, não foram encontrados nos arquivos da Administração Pública Municipal quaisquer documentos, registros ou informações referente ao exercício de 2023 que tenham sido classificados com grau de sigilo. Ressalta-se, ainda, que tais informações não foram repassadas pela gestão anterior, inexistindo qualquer registro oficial que pudesse ser disponibilizado para publicidade e consulta pública. Constata-se, portanto, que nenhuma informação foi submetida a restrição de acesso no âmbito da Administração Pública Municipal, permanecendo todas acessíveis em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Esta declaração é publicada no Portal da Transparência, em cumprimento ao princípio da publicidade e ao compromisso da atual gestão com a transparência administrativa e o acesso à informação.

A atual gestão municipal, empossada em 1º de janeiro de 2025, informa à população e aos órgãos de fiscalização que, após criteriosa verificação, não foram encontrados nos arquivos da Administração Pública Municipal quaisquer documentos, registros ou informações referente ao exercício de 2022 que tenham sido classificados com grau de sigilo. Ressalta-se, ainda, que tais informações não foram repassadas pela gestão anterior, inexistindo qualquer registro oficial que pudesse ser disponibilizado para publicidade e consulta pública. Constata-se, portanto, que nenhuma informação foi submetida a restrição de acesso no âmbito da Administração Pública Municipal, permanecendo todas acessíveis em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Esta declaração é publicada no Portal da Transparência, em cumprimento ao princípio da publicidade e ao compromisso da atual gestão com a transparência administrativa e o acesso à informação.

A atual gestão municipal, empossada em 1º de janeiro de 2025, informa à população e aos órgãos de fiscalização que, após criteriosa verificação, não foram encontrados nos arquivos da Administração Pública Municipal quaisquer documentos, registros ou informações referente ao exercício de 2021 que tenham sido classificados com grau de sigilo. Ressalta-se, ainda, que tais informações não foram repassadas pela gestão anterior, inexistindo qualquer registro oficial que pudesse ser disponibilizado para publicidade e consulta pública. Constata-se, portanto, que nenhuma informação foi submetida a restrição de acesso no âmbito da Administração Pública Municipal, permanecendo todas acessíveis em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Esta declaração é publicada no Portal da Transparência, em cumprimento ao princípio da publicidade e ao compromisso da atual gestão com a transparência administrativa e o acesso à informação.