REGULA O USO DO PROGRAMA DE GESTÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS - PGLAM PARA ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DO [...]

TRANSFERIR O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), NAS UNIDADES ADMINISTRATIV [...]

AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ADELIANE SILVA FROTA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 228/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEI [...]

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. POLIANA LIRA DE SOUSA SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 02 A 06 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA PORTO ALEGR [...]

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PA [...]

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, [...]

DENOMINA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO VILA NOVA EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADELIANE SILVA FROTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

EXONERAR A SRA. CONCEIÇÃO DE MARIA AZEVEDO MENEZES, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNC [...]