| 04/03/2026 |
RESOLUÇÃO Nº005/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DE DIREITOS DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 27/02/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 |
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA DO GOZO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 11/02/2026 |
EDITAL Nº001/2026 |
EDITAL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONVOCAÇÃO DO COLÉGIO REPRESENTATIVO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL (ELEITORES) DE MOJUI DOS CAMPOS/GESTÃO 2026-2028. |
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| 10/02/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº004/2026/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº004/2026/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS |
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| 05/02/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
CONVOCAR O(A) SR.(A) MARCIA FREITAS DA SILVA, CONSELHEIRO(A) TUTELAR SUPLENTE, CLASSIFICADO(A) EM 1º LUGAR NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. |
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| 05/02/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. |
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| 20/01/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 |
INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. |
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| 16/01/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 14/11/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 010, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 |
APROVA O MONITORAMENTO PLANO DO DE PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 14/11/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 011, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 |
APROVA O TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E ENTIDADE PARCEIRA PARA EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE PSC. |
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| 19/09/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 009, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 16/06/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 005, DE 16 DE JUNHO DE 2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO FANFARRA CIDADÃ: MÚSICA, DISCIPLINA E CIDADANIA. |
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| 03/07/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 006, DE 03 DE JULHO DE 2025 |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE 3% (TRÊS POR CENTO) DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMDCA PARA AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PA |
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| 19/09/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 007, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO PRÉVIA PARA ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SEM PREJUÍZO DAS FORMAÇÕES CONTINUADAS. |
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| 19/09/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 008, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FLUXO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO AOS SOCIOEDUCANDOS COM DEFASAGEM ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. |
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