DELEGAR COMPETÊNCIAS À VICE-PREFEITA, SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, NO PERÍODO DE 10 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO DELEGANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, AFETADO POR ESTIAGEM. (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME A PORTARIA Nº. 3.646/2022 MDR.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA EDILEUDA DA SILVA FERREIRA
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELIENAI DA SILVA VALE
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MANOEL DE OLIVEIRA FILHO
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA BETÂNIA DE SOUSA GOMES.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA CLEONICE PEDREIRO MESQUITA.
REGULA O USO DO PROGRAMA DE GESTÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS - PGLAM PARA ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERIR O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ADELIANE SILVA FROTA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 228/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SR. DANILO DA SILVA SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 173/2025, OS SEGUINTES DOCUMENTOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADELIANE SILVA FROTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
EXONERAR A SRA. CONCEIÇÃO DE MARIA AZEVEDO MENEZES, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 10 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME PARCIAL DE TRABALHO HOME OFFICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
HOMOLOGAR O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, QUE A CONSIDEROU APROVADA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO A SRA. YASMIN DE SOUSA CUNHA, MATRÍCULA N° 005544-1, NOMEADA PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015, DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS (PMMC).
CONCEDER A SERVIDORA, SRA. SIRLANDIA MAIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, MATRICULA 003328-6, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA - SEMGEF, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GLEICIANE MÁRCIA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MYRLENA BASTOS QUEIRÓZ
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR LEANDRO LIMA DE PAULA
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DA SERVIDORA MARCIANE MATTOS PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 190, DE 17 DE JUNHO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAIENE KETLEM LIMA PRINTES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ
CRIA O NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNCICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, DESIGNA SEUS MEMBROS E DA-LHE ATRIBUICOES.
DELEGAR COMPETÊNCIAS À VICE-PREFEITA, SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, NO PERÍODO DE 22 A 26 DE SETEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO DELEGANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RUBEM DO CARMO ARAUJO, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ
DENOMINA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO VILA NOVA EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DE TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DIA DO EVANGELHO, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DURANTE O EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DO EVANGELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA, MATRÍCULA N° 004196-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
