Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de implementação da BNCC e construção do currículo da rede municipal de ensino de Mojuí dos Campos - PA, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DEIZE FREITAS PONTES, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DE SOUZA PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEIRO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO ALVES MONTEIRO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WASHINGTON DE SOUZA CONCEIÇÃO, DO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA PAULA DA SILVA MONTEIRO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2024 /2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA HÉRIKA FERREIRA PEPER, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JAIANE SENA BEZERRA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADA NO GABINETE DA VICE-PREFEITA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSE DANIEL LINS DA SILVA JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LUCICLEIA MAIA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADA NO GABINETE DA VICE-PREFEITA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
PRORROGA A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL PARA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO 2024.
REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 091, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 090, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 089, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ODAVIA SOUS LOPES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PATRICIA ALVES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROSIEL PEREIRA NUNES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DEMAIS ÓRGÃOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA MUNICIPAL, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
