DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WASHINGTON DE SOUZA CONCEIÇÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
Dispõe sobre a designação de fiscais do contrato que tem por objetivo a Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em prestação de contas dos programas do FNDE (PDDE e suas ações Agregadas, PNAE, PNATE) e Secretaria Estadual de Educação (PEAE e PETE) e as obrigações de assessorias aos Conselhos Escolares perante aos órgãos competentes.dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO; A SENHORA KÁTIA DANGELA BRITO FROTA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL E CONTROLADO (PORTARIA SVS/MS N° 344/98)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO; MARIA CLARA MOITA MACHADO DE AGUIAR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL TÉCNICO ODONTÓLOGICO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR IGOR RAMON PANTOJA BASTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAINA NÓBREGA DA COSTA BARROSO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ROSILENE SILVA DE LIMA MOTA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PAULIANE FERNANDES DA CRUZ, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, DE MOJÚI DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR YURI DIAS DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SUELEN VALENTIM DOS SANTOS TAVARES, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ERICA DA SILVA RIEDEL, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ARTEMIZA DOS SANTOS LAVOR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCOS PEREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ERICA DA SILVA RIEDEL, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração a servidora MARINA CUNHA LEAL, para tratar de assuntos particulares, e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDUARDO ENRIQUE SOUSA FERNANDES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
CRIA A COMUNIDADE TERRA NOVA, PERTENCENTE À ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA GISELE LIMA DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EM APOIO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
ATUALIZA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NOMEADA PELO DECRETO Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora LARISSA DE ABREU MOURA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora DERLIANE BATISTA DO REGO.
