DESIGNAR A SERVIDORA ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SISTEMAS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS MÓDULOS: TRIBUTÁRIO, DÍVIDA ATIVA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, FISCALIZAÇÃO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E GESTÃO DE ISSQN, GESTÃO PATRIMÔNIAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO CIVIL, CONTROLE DE PROCESSOS E PORTAL DE SERVIÇOS, TENDO COMO FISCAL SUBISTITUTA A SRA. SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO N°111/2021

DESIGNAR A SERVIDORA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA FILHA, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E SSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA CONTRATADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER S NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS AMPOS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA BONFIM.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS-203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA DENISE DE SOUSA MACHADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO, LOTADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NAÍNA MOURA GUIMARÃES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS-201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DESIGNA A SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação Municipal para realizar processos licitatórios de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ WESCLEY SILVA DOS SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

DESIGNAR O SERVIDOR ALAN DIMAS COELHO SILVA, PARA, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA CONTRATADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E GÁS GLP P-13KG PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA BONFIM.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ELITON HOLANDA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCICLÉIA MAIA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS-202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. ALCILENE ROBERTA GUIMARÃES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS-202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ DANIEL LINS DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS-202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAIANE SENA BEZERRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, DAS-203.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MEILENE FIGUEIRA ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE NASSESSOR ESPECIAL II, DAS-203.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DESIGNAR A SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL, TABELA UNIFICADA SUS COM DE SERVIÇO DE COLETA, ANÁLISES E DIAGNÓSTICO DAS AMOSTRAS DE MATERIAL COLETADO, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DESTE MUNICÍPIO, TENDO COM SUPLENTE A SERVIDORA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA.

NOMEAR, A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS MODALIDADE PREGÕES PRESENCIAIS E PREGÕES ELETRÔNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.

NOMEAR, COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR NO PROCESSO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ANDRÉ DE SOUZA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, DAS-203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VITOR LUCAS DA SILVA LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS-202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 610.000,00 (SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DENÍLSON DA SILVA FEITOSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JONATHAS DE FRANCO AGUIAR GOMES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUAIROZ DE SOUZA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA FÉLIX TEIXEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DO SOCORRO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSÁLIA NUNES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA JUSCELINA CRUZ DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.