Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2621 registros

DECRETO: 052/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECRETO: 053/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WELLINGTON ABREU MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECRETO: 054/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA LÍVIA LOBO DOMANN PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECRETO: 055/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DIANY MARIA BRELAZ DE CASTRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECRETO: 056/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FAGNER ROCHA GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECRETO: 057/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WENNDEL PESSOA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

Portaria: 001A/2021 07/01/2021

DESIGNA O SERVIDOR HUGO LUIS FROTA LIMA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MANSAIS PARA EXECUTAR AS AÇÕES DOS SERVIDORES CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ALIMENTAÇÃO DAS RECEITAS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS PARA ATENDIMENTO A LEI 12.527/11 E ALIMENTAÇÃO SIOPE.

Portaria: 001/2021 07/01/2021

RESOLVE ANULAR A PORTARIA N°045/2020 QUE EM DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO MÍNIMO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E OFERTA DE MERENDA ESCOLAR.

DECRETO: 029/2021 07/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MILENA FONTENELE DE FREITAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECRETO: 031/031 07/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ENIO PONTES SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECRETO: 032/2021 07/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HERIKA FERREIRA PEPER PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECRETO: 033/2021 07/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO PEREIRA MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECRETO: 034/2021 07/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LIDIANE PORTELA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECRETO: 035/2021 07/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO ADIMÁRIO DO NASCIMENTO FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECRETO: 036/2021 07/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HELLYNAYTHON DA SILVA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECRETO: 039/2021 07/01/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. EDELCIANE DE ARAÚJO LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECRETO: 040/2021 07/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MILENE HOLANDA MOREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECRETO: 041/2021 07/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TIAGO SOUSA DE ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECRETO: 042/2021 07/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDELCIANE DE ARAÚJO LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECRETO: 019/2021 06/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELY PENA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECRETO: 020/2021 06/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCIENE DE SOUZA LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECRETO: 021/2021 06/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECRETO: 022/2021 06/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSANE DE SOUSA MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECRETO: 023/2021 06/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEANDRO COUTINHO NOGUEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECRETO: 024/2021 06/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FRANCIMARA DA FROTA FREITAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECRETO: 026/2021 06/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAQUIM DA SILVA COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECRETO: 027/2021 06/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARX ROMÁRIO FROTA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS 203.4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECRETO: 028/2021 06/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, DAS 201.5, LOTADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECRETO: 030/2021 06/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAQUELINE SARAIVA MELO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃOI, DAS 202.8, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

Portaria: 001/2021 05/01/2021

AUTORIZA SERVIDORES PARA EFETUAREM A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO CONFORME OS PODERES LISTADOS.

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Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - PA