CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ADRIANA GALVÃO DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KAREN CANTO FAVACHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELAINE CRISTINA COSTA COELHO, CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ANTONIO PORTO DE AGUIAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. WERLYSON DE SOUZA ALVES, ASSESSOR ESPECIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELAÍZE ARAÚJO OLIVEIRA, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ALINE FREITAS DA SILVA, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ALDA LÚCIA NEVES COELHO, CONTROLADORA INTERNA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DANILO DA SILVA SOUSA, CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ADELIANE SILVA FROTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. LARISSE BRAGA DA COSTA, SECRETÁRIA DE GABINETE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. CLEIRE MEDEIROS REIS, ENFERMEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “2º SIMPÓSIO MULTIPROFISSIONAL SOBRE A SAÚDE DOS RINS AOS MUNICÍPIOS” PROMOVIDO PELO INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. SIMONE MOTTA DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “2º SIMPÓSIO MULTIPROFISSIONAL SOBRE A SAÚDE DOS RINS AOS MUNICÍPIOS” PROMOVIDO PELO INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANTÔNIA RAIMUNDA MACIEL CARVALHO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “2º SIMPÓSIO MULTIPROFISSIONAL SOBRE A SAÚDE DOS RINS AOS MUNICÍPIOS” PROMOVIDO PELO INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 08 A 13 DE MARÇO DE 2026, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO ENCONTRO DO FÓRUM NORTE-NORDESTE DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO – FNNIC PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONTINUIDADE, RETROATIVO A CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL CARMEM SILVIA DE SOUSA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA FORMA PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, VICE PREFEITA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 5 E 6 DE MARÇO DE 2026, COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DE UM ENCONTRO DE MULHERES “CONVERSANDO COM ELAS: PROTAGONISMO, UNIÃO E PROPÓSITO”, PROMOVIDO PELA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 4 A 6 DE MARÇO DE 2026, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DO II SIMPÓSIO DISTRITAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. ERYCA PATRICIA IMBIRIBA RIBEIRO, MATRÍCULA N° 003644-7, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. RAIMUNDO CARNEIRO NETO, MATRÍCULA N° 000281-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA IRONEIDE UCHOA DE CASTRO, MATRÍCULA N° 000284-4, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 078/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 056/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR TÉCNICO MUNICIPAL DO CENSO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 09/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.