CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARINALDA DA SILVA E SILVA, AUXILIAR TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, COMO TEMÁTICA: CONSTRUINDO A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO: CAMINHOS PARA CIDADES INCLUSIVAS, DEMOCRÁTICAS, SUSTENTÁVEIS E COM JUSTIÇA SOCIAL.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, COMO TEMÁTICA: CONSTRUINDO A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO: CAMINHOS PARA CIDADES INCLUSIVAS, DEMOCRÁTICAS, SUSTENTÁVEIS E COM JUSTIÇA SOCIAL.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 22 A 26 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL JUNIOR FERRARI E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA EDILEUZA LIRA LIMA.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL, PROMOVIDO PELO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - SANTARÉM - DIVISÃO TÉCNICA - TD.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL, PROMOVIDO PELO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - SANTARÉM - DIVISÃO TÉCNICA - TD.
ISTITUI A COMISSÃO GESTORA DE ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS (PME 20252035).
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMPI, BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPEDIENTE NAS UNIDADES DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA FRANCISCA ELIZETE DOURADO DE OLIVEIRA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÕES NA FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL - FPF; SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER SEEL; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ ALEPA; E COM A COMISSÃO GESTORA DE MEIA PASSAGEM ESTUDANTIL MUNICIPAL COGMEP.
DESIGNAR AO SERVIDOR ANDRESON PEREIRA DA SILVA MATRICULA 009198-7, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO O AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 023715/2022, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINF.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. BRUNO UBIRATAN AGUIAR, ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 2 E 3 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA BELÉM PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA GEO-OBRAS, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA).
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 2 E 3 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA BELÉM PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA GEO-OBRAS, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA).
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. VITALINO DE SOUSA NEVES JUNIOR, ENGENHEIRO CIVIL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 2 A 3 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA BELÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA GEO OBRAS, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA).
AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SR. GONÇALO CARNEIRO IMBIRIBA JUNIOR, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 143/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, SRA. MÁRCIA GOMES DA SILVA
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR SR. DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR, MATRÍCULA N°004194-7, COMO FISCAL TITULAR ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2026 QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ANTÔNIA CLELMA LOBATO AZEVEDO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ JORGE MACHADO.
DESIGNAR O SERVIDORA SR. KAREN CANTO FAVACHO, MATRÍCULA N°009917-1, COMO FISCAL TITULAR ORINDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EMCENTRAL DE AR, BEBEDOURO, FREEZER, FRIGOBAR E GELADEIRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.
DESIGNAR O SERVIDOR SR.VALDECIR RODRIGUES MARTINS, MATRÍCULA N°009197-9, COMO FISCAL TITULAR ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DESIGNAR O SERVIDOR SR. DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR, MATRÍCULA N°004194-7, COMO FISCAL TITULAR ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2026 QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO AS E.M.E.F. SOLANGE DE SÁ NA COMUNIDADE VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA LEUZANIR BEZERRA MONTE
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. RODSON JULIAN DA CRUZ CORREA, MATRÍCULA N° 002253-5, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS
ATUALIZADO O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (URM) DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO MÊS JANEIRO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO PERMANENTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA ELISANIA PONTE SILVA.
