DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ALEX PEREIRA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR NEDSON FELIX TEIXEIRA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA RAIMUNDA MOURA MACIEL.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA MARINA CUNHA LEAL, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA ALCIONE RODRIGUES DE ANDRADE, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDIVAN DE OLIVEIRA CHAVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FREDSON DE ARAÚJO MATOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA CLAUDIA CRISTINA MONTE DA SILVA PARA PARTICIPAÇÃO NO XII ENCONTRO ESTADUAL UBNCME PARÁ.
VIAGEM À BELÉM VISANDO PARTICIPAÇÃO NO XII ENCONTRO ESTADUAL UBNCME PARÁ.
CONCEDER DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DE UMA QUALIFICAÇÃO PARA AGENTES DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DE UMA QUALIFICAÇÃO PARA AGENTES DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DE UMA QUALIFICAÇÃO PARA AGENTES DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LOCENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAIMUNDO DE SÁ GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA - SEMINF.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 062, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA LAISE LIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ALCIONE RODRIGUES DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA ERINALVA SOUSA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA SANTOS SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DO ATO CÍVICO DAS ESCOLAS MUNICIAIS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 08, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PARA A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DO PARÁ.
DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS TCM E SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE SETRAN.
