DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO DAS FÉRIAS.
CONCEDER DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA 17º CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - 17 CNS.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, PARA DE REPRESENTAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EM EVENTO DESTINADO A COLETA DE SEMENTES DE CACAU.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, PARA DE REPRESENTAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EM EVENTO DESTINADO A COLETA DE SEMENTES DE CACAU.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À BELÉM, VISANDO ACOMPANHAR A DELEGAÇÃO MOJUIENSE DE FUTEBOL FEMININO, NO CAMPEONATO FEMINININO DE FUTEBOL 7.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À BELÉM, VISANDO ACOMPANHAR A DELEGAÇÃO MOJUIENSE DE FUTEBOL FEMININO, NO CAMPEONATO FEMINININO DE FUTEBOL 7.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DE INTERESSE DA ASSISTÊNCIA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA REUNIÕES NA SEDE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA (SEASTER) E NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA CALHA NORTE.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE INTERESSES GERAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE À SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM E ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA CALHA NORTE - AMUCAN
PORTARIA Nº 049, DE 21 DE JULHO DE 2023, REVOGA A PORTARIA Nº 047, DE 19 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A SERVIDORA EDIANA COSTA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE PEDAGOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR MANOEL HERCULANO FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PREOVIDÊNCIAS.
Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gás GLP P-13 kg, combustível e derivados de petróleo para atender o Fundo Municipal de Saúde FMS, Conselho Municipal de Saúde- CMS, Unidades Básicas de Saúde UBS, manutenção da Estratégia Saúde da Família ESF, Estratégia Agente Comunitária de Saúde-EACS, Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e o Programa de Vigilância Sanitária de Mojuí dos Campos-Pa.
REVOGA A PORTARIA Nº 030, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre designação de fiscal de contrato e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REUNIÃO COM OS GESTORES DOS PROGRAMAS LIGADOS AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, VISITAS A DEPUTADOS E SENADORES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI E DIA DE SANTO ANTÔNIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ELIZANGELA FERRREIRA DE AGUIAR BEZERRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA MARIA MARLÚCIA DIAS FÉLIZ, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA CÉLIA BESSA PEIXOTO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROBERLANDO FERNANDES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ORDINÁRIO INSTAURADO PARA APURAR INFRAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR AILSON DA MOTA DE JESUS.
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA 5ª FESTA INTEGRADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
