Dispõe sobre licença-prêmio à servidora SANDRA MAIA CHAGAS.
Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor DONIZETE SILVA E SILVA.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA JUCINEIDE SOARES DE AGUIAR.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ROSIMARY SIQUEIRA DE SOUSA.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LIGIA LANE MOREIRA BELO.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LAUDILENE DA SILVA RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR LENINGRADO FERREIRA ALVES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL NUCAM.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR DIENA FRANSUELEN MORAES FONTENELE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR NÁDIA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR MARIA ROSENILCE GOMES DE LIMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ANA PAULA DOS ANJOS PINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ANA CLARISSA BARBOSA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LUARA MARQUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora Edgleuma Maria Costa da Frota.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR VITALINO DE SOUSA NEVES JUNIOR, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF.
ART. 1º DESIGNAR O SERVIDOR SANDRO DA CUNHA TEIXEIRA , MATRÍCULA: 003599 8, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, C OMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S 10 E GASOLINA COMUM, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA.
Dispõe sobre designação fiscal de contrato que tem por objeto contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo ônibus com motorista, para atender aos alunos de cursos de graduação e cursos de capacitação profissionalizante, residentes do Município de Mojuí dos Campos.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora Arlete Santos da Silva.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora Lucivane Mota da Silva.
Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor Jailson Mota de Almeida.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Marli Gadelha Mendes.
DESIGNAR O SERVIDOR WENNDEL PESSOA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 005772-0 , RG: 6107150 E CPF: 995.172.052-87, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR JOEL CARDOSO GOMES MATRÍCULA N° 005588-3, RG: 4473960, CPF: 744.401.102-82 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DESIGNAR A SERVIDORA ELIDA RAIANE DINIZ ABREU, MATRÍCULA Nº 007234-6, RG: 7771437 E CPF: 037.536.312-21 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE MATRÍCULA N° 006445-9, RG: 4871713, CPF: 894.036.812-68 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO DISPENSA DE ALUGUEL CASA DOS CONSELHOS, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Dispõe sobre desiganação de fiscal de contrato que tem por objeto aquisição de Máquina e Equipamento para implantação da Fábrica de Bloquete visando atender as necessidaders desta secretaria.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ROSINEIA MACHADO SALDANHA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA IRIS DE SOUSA LUZ SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA DEUSIANE DE SOUZA LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
