Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ALCIONE DE AGUIAR SOUSA.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora DALVA GOMES COSME.
DESIGNAR A SERVIDORA SAMILA DANIELE FARIAS DE CRUZ, MATRÍCULA Nº 005526-3, RG: 6183255 E CPF: 007.857.662-86 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SERVIDORA JOEL CARDOSO GOMES, MATRÍCULA N° 005588-3, RG: 4473960, CPF: 744.401.102-82 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar.
Dispõe sobre o horário de expediente na sede do Conselho Tutelar no período de 21 a 29 de julho de 2022.
Dispõe sobre designação de fiscal de contrato.
DESIGNAR o servidor ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68 para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, e o servidor VICTOR HUGO DE SOUZA NUNES, matrícula nº 003230-1 e CPF: 013.927.082-57, para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Suplente, a execução dos Contratos do FMS que têm por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS e OUTROS TIPOS DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROJETO.
Designar o servidor, MARILIA AGUIAR DO AMARAL, matrícula nº 005688-0 e CPF: 811.786.462-20, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinados a atender as necessidades do deslocamento das autoridades e servidores da Secretaria Municipal de Saúde e de conselheiros municipais de saúde de Mojuí dos Campos-Pa.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA MADALENA SIQUEIRA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Designar o servidor, MARILIA AGUIAR DO AMARAL, matrícula nº 005688-0 e CPF: 811.786.462-20, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da aquisição de material gráfico, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-PA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR HELCIAS COELHO LIMA FILHO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO DIA 08 DE JULHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA LEIDE MARA OLIVEIRA MATOS, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA TATIANA JAMILLE DAS NEVES SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Nomear a Comissão de análise de demonstração do sistema E-GESTOR para avaliação de qualidade e inspeção do processo administrativo n°008/2022-SEMED.
Altera a Portaria n°045 de 29 de junho de 2022 que dispõe sobre as diretrizes de regulamentação do funcionamento das Unidades Escolares no mês de julho do ano letivo de 2022.
Dispõe sobre as diretrizes de regulamentação do funcionamento das Unidades Escolares no mês de julho do Ano letivo de 2022.
Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto aquisição de uma van zero km com 16 lugares para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA WANESSA SOUSA SILVA, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DESIGNAR A SERVIDORA SAMILA DANIELE FARIAS DE CRUZ, MATRÍCULA Nº 005526-3, RG: 6183255 E CPF: 007.857.662-86 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR JOEL CARDOSO GOMES, MATRÍCULA N° 005588-3, RG: 4473960, CPF: 744.401.102-82 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR AVELAR RONALDO PEREIRA DA COSTA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA SUELEN VALENTIM DOS SANTOS TAVARES, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
