Designar o(a) servidor(a), MARIA CLARA MOITA MACHADO DE AGUIAR, matrícula nº 007083-1 e CPF: 030.628.182-12, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa especializada para aquisição de materiais odontológicos de uso comum a serem utilizados nos procedimentos realizados nas Unidades de Saúde de Mojuí dos Campos.
Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gás GLP P-13 kg, combustível e derivados de petróleo para atender o Fundo Municipal de Saúde FMS, Conselho Municipal de Saúde- CMS, Unidades Básicas de Saúde UBS, manutenção da Estratégia Saúde da Família ESF, Estratégia Agente Comunitária de Saúde-EACS, Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e o Programa de Vigilância Sanitária de Mojuí dos Campos-Pa.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR ÁLVARO OLIVEIRA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO FREDSON DE ARAUJO MATOS, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO JOSÉ DA SILVA MACIEL FILHO, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO FRANCISCO MARCIANO JUNIOR, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre designação fiscal que tem por objeto de contrato Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higienização, copa cozinha e refeição individual tipo marmitex.
Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e CPF: 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto Credenciamento visando a contratação de pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos generalistas e/ou especializados de consultas e procedimentos na Rede de Atenção Básica de Saúde e também serviços de laboratório de análises clínicas na rede de atenção básica de saúde do município de Mojuí dos Campos-PA.
Designar o servidor, MARILIA AGUIAR DO AMARAL, matrícula nº 005688-0 e CPF: 811.786.462-20, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática com reposição de peças para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO FERIADO ESTADUAL DE 15 DE AGOSTO DE 2022 (ADESÃO DO PARÁ À INDEPENDÊNCIA).
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE VISITA E INSPEÇÃO PRÉVIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ADRIELLY LINHARES LIMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL
Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor LUCIVALDO BRANCHES DE SOUSA.
Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor AUGUSTO CELSO REPOLHO DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ALCIONE DE AGUIAR SOUSA.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora DALVA GOMES COSME.
DESIGNAR A SERVIDORA SAMILA DANIELE FARIAS DE CRUZ, MATRÍCULA Nº 005526-3, RG: 6183255 E CPF: 007.857.662-86 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SERVIDORA JOEL CARDOSO GOMES, MATRÍCULA N° 005588-3, RG: 4473960, CPF: 744.401.102-82 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar.
Dispõe sobre o horário de expediente na sede do Conselho Tutelar no período de 21 a 29 de julho de 2022.
Dispõe sobre designação de fiscal de contrato.
DESIGNAR o servidor ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68 para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, e o servidor VICTOR HUGO DE SOUZA NUNES, matrícula nº 003230-1 e CPF: 013.927.082-57, para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Suplente, a execução dos Contratos do FMS que têm por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS e OUTROS TIPOS DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROJETO.
Designar o servidor, MARILIA AGUIAR DO AMARAL, matrícula nº 005688-0 e CPF: 811.786.462-20, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinados a atender as necessidades do deslocamento das autoridades e servidores da Secretaria Municipal de Saúde e de conselheiros municipais de saúde de Mojuí dos Campos-Pa.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA MADALENA SIQUEIRA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
