DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

INSTITUI AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APPs, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Dispõe sobre o início das aulas presenciais na rede municipal de ensino do ano letivo de 2022, no contexto da pandemia do covid-19, e dá outras providências. ”

Dispõe sobre licença-prêmio à servidora JOSIANE LOPES AGUIAR.

Designar a servidora, servidor CLERE MEDEIROS REIS, matrícula nº 05654-5 e CPF nº 409.897.552-15, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto à aquisição de Material de limpeza, material gráficos e material de proteção individual para Programa Saúde na Escola.

Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato que tem por objeto materiais técnico descartáveis e equipamentos hospitalares (esfigmomanômetro, estetoscópio, oxímetro, fluxômetro e válvula reguladora c/ fluxômetro para cilindro de oxigênio), para atender a demanda do fundo municipal de saúde.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE “CARNAVAL”.

“Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Programas e Projetos do Município de Mojuí dos Campos”

Dispõe sobre o grau de Complexidade dos Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação- SEMED.

Deslocamento à Belém, visando comparecimento no Tribunal de Contas dos Municípios, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), bem como participação em reunião na sede da Associação dos Municípios da Calha Norte (AMUCAN).

Deslocamento à Belém, visando comparecimento no Tribunal de Contas dos Municípios, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), bem como participação em reunião na sede da Associação dos Municípios da Calha Norte (AMUCAN).

DESIGNA PREGOEIRO E AUXILIARES DE PREGOEIRO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS QUE ATUARÃO NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL PARA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.

Deslocamento à Belém, visando comparecimento em órgãos públicos de interesse da Assistência Municipal, especialmente para reuniões na sede da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH); comparecimento no setor de Identificação da Polícia Civil do Estado do Pará e na Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB) além de reuniões com os Coordenadores dos Programas “Criança Feliz” e “Alimenta Brasil”.

Deslocamento à Belém, visando comparecimento aos órgãos públicos de interesses gerais para a administração municipal, especialmente à sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), do Tribunal de Contas dos Municípios, além de reuniões na Casa Civil e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Designar o servidor, JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 000194-5 e CPF: 689.312.202-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ADEQUAÇÃO FÍSICA DO CONSULTÓRIO DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE BUCAL PARA 02 (DUAS) ESF: ESPERANÇA E BAIXA DA ONÇA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL CONFORME PROJETO BÁSICO.

REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Dispõe sobre designação de fiscal de contrato da Chamada Pública

Dispõe sobre licença prêmio à servidora Marta da Costa Silva.

Designar a servidora, JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 000194-5 e CPF nº 689.312.202-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULO TIPO PASSEIO.

Designar a servidora, Sra. MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, matrícula: 005688-0, CPF 811.786.462-20, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS PRÉDIOS que se fizer necessário para atender ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Designa Comissão de Análise das Amostras da Chamada Pública

Designa Comissão Especial para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar.

Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto Contratação de empresa prestação de serviço de Transporte Escolar.

Designar o Servidor ALEXANDRE QUEIROZ LIMA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, juntamente com Servidor JOSE LOURIVAL SOARES DA SILVA, como fiscal suplente, para contratação de empresa para obtenção de materiais "Escritório e Informática", desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA.

Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA ELEIR SILVA DE SOUSA.