DESIGNAR O SERVIDOR DINAOR LIRA REGO JUNIOR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESSA CONTRATADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA., TENDO COMO SUPLENTE O SERVISOR REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICPAL DO SISTEMA PRESENÇA DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Designa a servidora Marcilene Poetela Fontenele, para fiscalizar como titular o contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de GEstão Administrativa e a empresa contratada para a contratação de Empresa para fornecimento de gênero alimentícios, materias de limpeza, material descartável, água mineral e refeição tipo marmitex, visando atender as demandaas das secretarias: SEMGA, FMS e FMAS, tendo sumplente à servidora Maria Rozione dos Santos da Costa.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRABALHO REMOTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, QUANTO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PELA SERVIDORA BIANCA FERNANDA FIGUEIRA VIDAL.

DESIGNA O SERVIDOR BRIAN LIMA DOS SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2021-SEMGA, QUE TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER A PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA JAQUELINE SARAIVA MELO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAR O SERVIDOR, ODERLEY COELHO DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UBS ESPERANÇA, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA ELEN CRISTINA TRINDADE CARVALHO.

DESIGNA SERVIDORA PARA COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DESIGNAR O SERVIDOR BRIAN LIMA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SERVIDORA JAQUELINE SARAIVA MELO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 017/2021-FMS QUE TEM POR OBJETO "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER A PREFEITURA DE MOJUI DOS CAMPOS E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS". COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES.

CONCEDE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ADRIELLY LINHARES LIMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS O SRA. MARCO ANTÔNIA MACHADO LIMA.

ALTERA O EDITAL Nº 002 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, REFERENTE AO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS.

AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.

DESIGNA A SERVIDORA DAIANE SILVA TORRES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO 030/2021-SEMGA, QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Altera o Art. 01 e se inseri o Parágrafo Único no Art. 5 da Portaria 001/2017, do GT Municipal de Combate ao Desmatamento de Mojuí dos Campos, seus objetivos e atribuições.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Secretário Municipal de Educação de Mojuúi dos Campos, Sr. Ediclei jadson da Silva Gomes.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Secretário Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos, Sr. Glayton Jean da Silva Rodrigues.

Dispõe sobre a Concessão de diária à Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social de Mojuí dos Campos, Sra. Adrielly Linhares Lima.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Prefeito de Mojuí dosm Campos, Estado do Pará.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO FERIADO NACIONAL DE 21 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre a designação fiscal de contrato

Designar a servidora Raila Vanessa de Ferreira Araujo, para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, , a execução do Contrato que tem por objeto “contratação de empresa especializada no sistema de folha de pagamento (SFP), geração de arquivo de dados on-line dos contra cheques mensais e das fichas financeiras e declarações de rendimentos anuais e portal transparência, conforme as exigências da lei nº 12.527/11.”. com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo como suplente a servidora Márcia Cristiane da Silva.

DESIGNAR O SERVIDOR DORALICE PORTELA FONTENEL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA FILHA, MATRÍCULA NG 005798-3, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMATION", COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS