DESIGNA A SERVIDORA ADRIANA ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO TRUBUTÁRIA E FISCAL PARA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, TENDO COMO FISCAL SUBSTITUTA DA SRA. NAYLA SILVA DE SOUZA.
DESIGNAR A SERVIDORA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. QUÉSIA SOIANE DOS SANTOS.
DESIGNAR O SERVIDOR NATANAEL FREIRES MACHADO PARA TUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS (RIG), TENDO COMO FISCAL SUBSTITUTO O SR. MARCELO DUARTE CONRADO.
DESIGNAR A SERVIDORA DORALICE PORTELA FONTINELE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR WELLINGTON ABREU MIRANDA.
DESIGNAR O SERVIDOR ALEX ALMADA VIEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM PO OBJETIVO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CORPUS CHRISTI NO KM 135 BR-163, PARA QUE ATENDA AS NECESSIDADES DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. FRANCISCA FLÁVIA SOARES DE OLIVEIRA TOMÉ.
DESIGNAR A SERVIDOR NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TERÁ COMO OBJETIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL E SAÚDE E O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. ODILENA ERLAINE DE SOUSA PEDROSO.
DESIGNAR A SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TERÁ POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO MANTER OS ATENDIMENTOS DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. ODILENA ERLAINE DE SOUSA PEDROSO.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PADRÃO MÍNIMO DE ESCOLA E A FORMA DE PROVIMENTO DE RECURSOS PARA O ANO ELETIVO DE 2021
DESIGNAR O SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO COSTA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. NATÉCIA SILVA DA COSTA.
DESIGNAR A SERVIDORA CLERE MEDEIROS REIS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UBS CIDADE ALTA, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA, BRUNA PEREIRA PESSOA.
DESIGNAR A SERVIDORA, EDNEIA MIRANDA SALGADO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NO TRECHO NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES E SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA ANTÕNIA ELIENE DE OLIVEIRA SANTOS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO N° 123/2021.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUI DOS CAMPOS PARA O ANO LETIVO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 008/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 E A PORTARIA N° 010/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
DESIGNAR A SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DESIGNAR A SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MANSAIS PARA EXECUTAR AS AÇÕES DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ALIMENTAÇÃO DAS RECEITAS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO PARA ATENDIMENTO A LEI 12.527/11 E ALIMENTAÇÃO SIOPE BIMESTRAIS.
DISPÕE SOBRE DSIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA "GUARDIÃ SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA" NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE MOJUI DOS CAMPOS.
DISPÕE ACRESCENTAR O INCISO VII NO ART. 5° DA PORTARIA N° 008 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2021.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O ANO LETIVO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DESIGNAR O SERVIDOR ALEX ALAMADA VIEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, ESTRATÉGIA AGENTE COMUNITÁRIA - EACS, PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE E O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DESIGNA O SERVIDOR RAIMUNDO ADIMÁRIO DO NASCIMENTO FERREIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - DAE.
FIXA A LOTAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cocede diária ao Sr. Glayton Gean da Silva Rodrigues no período de 25 a 28 de jeneiro de 2021 para a capital Belém/PA.
Concede diária a Senhora Adrielly Linhares Lima, no período de 25 a 28 de janeiro de 2021 para a capital Belém/PA.
Concede diária ao Prefeito de Mojuí dos Campos o Sra. marco Antônio Machado Lima, no período de 25 a 28 de janeiro de 2021 para a capital Belém/PA.
DESIGNAR A SERVIDORA ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SISTEMAS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS MÓDULOS: TRIBUTÁRIO, DÍVIDA ATIVA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, FISCALIZAÇÃO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E GESTÃO DE ISSQN, GESTÃO PATRIMÔNIAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO CIVIL, CONTROLE DE PROCESSOS E PORTAL DE SERVIÇOS, TENDO COMO FISCAL SUBISTITUTA A SRA. SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO N°111/2021
DESIGNAR A SERVIDORA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA FILHA, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E SSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA CONTRATADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER S NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS AMPOS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA BONFIM.
DESIGNA A SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
