APROVAR POR UNANIMIDADE O REPASSE AUTOMÁTICO DE 15% DO VALOR DEPOSITADO NA CONTA DO TESOURO MUNICIPAL, PROVENIENTES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM PARA A CONTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO POR LEI, CONFORME ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023, NA SEDE DO CONSELHO.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM FEVEREIRO DE 2023.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM FEVEREIRO/2023.
CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AO PAB PROGRAMA ALIMENTA BRASIL/GOVERNO FEDERAL TERMO DE ADESÃO Nº. 025/2021, EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS SETORIAIS PERMANENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AO PAB PROGRAMA ALIMENTA BRASIL/GOVERNO FEDERAL TERMO DE ADESÃO Nº. 025/2021, EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS.
FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO SISTEMA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM JANEIRO DE 2023.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JANEIRO/2023.
FICA NORMAS DE ESPECIFICAÇÕES DE RECURSOS HUMANOS, DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
FIXA NORMAS PARA O EXERCÍCIO DOS PROFISSIONAIS NAS ESCOLAS DO SITEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARPA, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR ALINIC CARROLINO DE AMORIM EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
FIXA FORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
RRESOLUÇÃO CME - 004/2023, QUE APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2023, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPO, ESTADO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL/SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXERCÍCIO 2022.
DISPÕE SOBRE O IDEB 2021 DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS 2022 (ESTADO DE CONSERVAÇÃO)
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS 2022
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS 2022
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM DEZEMBRO/2022.
RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS POR DATA DE AQUISIÇÃO - ANO 2022/ CONSOLIDADO
