Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2538 registros

Portaria: 029/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 034/2025 14/03/2025

DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR EFETIVO, CELSON NESTOR FERREIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNCIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS

Portaria: 023/2025 14/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015/2025 13/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 017/2025 13/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 016/2025 13/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 018/2025 13/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 019/2025 13/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 020/2025 13/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 021/2025 13/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 022/2025 13/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 020/2025 12/03/2025

Dispõe sobre a concessão de licença para capacitação profissional ao servidor Roberlando Fernandes da Silva.

Portaria: 027/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 028/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 019/2025 10/03/2025

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. JOSE IVO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 000283-6, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 020/2025 10/03/2025

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. RUTINALVA MIRANDA RAMOS, MATRÍCULA N° 000273-9, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 132/2025 07/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 017/2025 05/03/2025

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Marlene Ribeiro da Silva Maia.

Portaria: 018/2025 05/03/2025

Dispõe sobre licença-prêmio do servidor Leandro Lima de Paula.

Portaria: 011/2025 05/03/2025

REVOGA A PORTARIA Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNOU O SERVIDOR, SR. DIONAS JACKSON DA SILVA DIAS, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DO MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 012/2025 05/03/2025

DESIGNA O SERVIDOR, SR. HÉLIO VITORINO DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DO MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 013/2025 05/03/2025

DESIGNA A SERVIDORA, SRA. FRANCIELE PEREIRA MAIA, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DO MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 014/2025 05/03/2025

DESIGNA A SERVIDORA, SRA. SAMELA TAYNA NASCIMENTO DOS SANTOS, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DO MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 023/2025 05/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 024/2025 05/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 025/2025 05/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 026/2025 05/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 130/2025 05/03/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 111, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.

DECRETO: 131/2025 05/03/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 109, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025.

Portaria: 018/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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