Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2672 registros

DECRETO: 098/2025 31/01/2025

REVOGA O DECRETO N° 327/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. WANGELA ROSÁRIO LIMA NOBREGA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 099/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA AURILUCIA OLIVEIRA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 005/2025 30/01/2025

Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto adesão a ARP n° 2024/0408 PE 026/2024 contratação de empresa especializada em material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mojuí dos Campos.

Portaria: 006/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 012/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 013/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 017/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 018/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 019/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 070/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LURIA DE SOUSA FIGUEIREDO, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 071/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FABIO SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 072/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FRANCISCA RITA BARBOSA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 073/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAIANE SENA BEZERRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 074/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEILIMARA ANDRADE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 075/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GEOVANNA PEREIRA REIS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 076/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MERIANE BEZERRA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 077/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS PEREIRA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 078/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DARLISSON CHAVES DE CASTRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 079/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAURO DE SOUSA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 080/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ARLEN CRISTINA FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 081/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CASSIA AVELINO DA SILVA BRITO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 082/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO ARAÚJO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

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Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - PA