DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO OS SERVIDORES SR. GUILHERME DOURADO VIANA COMO FISCAL TITULAR E O SR. VITALINO DE SOUSA NERES JUNIOR COMO FISCAL SUPLENTE.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR E SE PRONUNCIAR SOBRE A VIABILIDADE DAS SEGUINTES MEDIDAS.
DESIGNAR O SERVIDOR, SR. GUILHERME DOURADO VIANA PARA ACOMPANHAR E FAZER PUBLICAÇÃO NO GEO-OBRAS DO TCM/PA.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto a adesão a ARP n° 2024/0408 PE 026/2024 contratação de empresa especializada em mobiliário escolar (padrão FNDE), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mojuí dos Campos e dá outras providências.
DESIGNA A SERVIDORA COMISSIONADA, SRA. MARCIA BIENA DE SOUSA ALVES, DECRETO Nº 060/2025, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, DO MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
HOMOLOGAR O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, QUE CONSIDEROU APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO O SR. DENILSON ROBERTO VIEIRA.
HOMOLOGAR O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, QUE CONSIDEROU APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO O SR. PAULO IVAN LIRA DA COSTA.
HOMOLOGAR O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, QUE CONSIDEROU APROVADA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO A SRA. CLERE MEDEIROS REIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCINÁRA GALÚCIO FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DELEGAR COMPETÊNCIAS A VICE-PREFEITA SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE JANEIRO DE 2025, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO DELEGANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS (URM) PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR NÃO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FRANK PEDROSO DOS SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
