DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FRANCIELE PEREIRA MAIA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NAIRA GREICE MARQUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
ALTERA O DECRETO Nº 054, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025 TFE 2025.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 038, DE 28 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: contratação de Serviços Técnicos Especializados em assessoria e consultoria em prestação de contas dos programas do FNDE (PDDE E suas ações agregadas, PNAE, PNATE) e Secretaria Estadual de Educação (PEAE E PETE) e as obrigações de Assessoria aos Conselhos Escolares perante aos órgãos competentes.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2025/2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 108, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO UBIRATAN AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA JOSIANE LOPES AGUIAR, MATRÍCULA N° 002227-6.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR, O SR. VITALINO DE SOUSA NEVES JUNIOR, SERVIDOR EFETIVO, ENGENHEIRO CIVIL, MATRÍCULA Nº 04164-5, PARA ATUAR COMO AGENTE TÉCNICO JUNTO A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC
DESIGNA A SERVIDORA COMISSIONADA, SRA. ANTÔNIA AURILUCIA OLIVEIRA RODRIGUES, DECRETO Nº 099/2025, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ
DELEGAR COMPETÊNCIAS A VICE-PREFEITA SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, NO PERÍODO DE 11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2025, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO DELEGANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO, GUILHERME DOURADO VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR, JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 150, DE 11 DE JULHO DE 2024 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 186, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 212, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS CMPC DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 168, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia realização de manutenção predial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 61, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 06, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CRISTIANE VIANA DAS CHAGAS, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI 3, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAIANA DE JESUS NUNES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
