DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PAMELA KARINE DA CONCEIÇÃO SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA JUSCELINA CRUZ DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EUFRAZIA DOS SANTOS FURTADO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FREI ROGÉRIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GISELE LIMA DE SÁ, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADRIANE ALVES FROTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSETE CORREA DE JESUS SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALDERLEY DA SILVA PAZ, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JUCIELLY VALENTIM DE FARIAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALINE KATRINE SILVA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. AMANDA ANDREZZA FARIAS DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSÁLIA NUNES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ARTEMIZA DOS SANTOS LAVOR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANESSA DE CASTRO SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUZA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTIANE VIANA DAS CHAGAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
AUTORIZAR, A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, SRA. MÁRCIA GOMES DA SILVA, DECRETO Nº 012/2025, ASSINAR EM CONJUNTO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SR. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, DECRETO Nº 001/2025, E O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. JAILSON DA COSTA ALVES. SEMGA.
DESIGNAR O SERVIDOR, VICTOR HUGO DE SOUZA NUNES, MATRÍCULA Nº 003230-1, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO AMBULÂNCIA SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS
DESIGNAR A SERVIDORA, JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 000194-5, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UBS, MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ESF, ESTRATÉGIA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE EACS, PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE E O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUTURO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DESIGNAR A SERVIDORA, ADELIANE SILVA FROTA, MATRÍCULA Nº 009231-2 E CPF 871.348.962-34, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS E/OU ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IZAILTON DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELAÍZE ARAUJO OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALDA LUCIA NEVES COELHO, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARCIA GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO PEREIRA MIRANDA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
