Dispõe sobre licença-prêmio da servidora VANIA LUCIA DE FERREIRA GOMES.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA LÚCIA SARMENTO DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA JOSÉ DE AMORIM CARROLINO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO MARTINS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCELO MAIA PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EVANDRO SOUSA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NAIZA DA CONCEIÇÃO MACHADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANTÔNIA CLEUCI RABELO LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CRIA A COMUNIDADE SORRISO DO MOJÚ, NO TRAVESSÃO FAVEIRA, PERTENCENTE À ZONA RURAL DO MUNCÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM CONFORMIDADE AO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

Dispõe sobre licença-prêmio do servidor EDIVON FERREIRA NASCIMENTO.

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora MARIA CRISTINA VIEIRA DIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CÂNDIDO BATISTA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADODE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CEUCIANE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS 203.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA AURELICE DOS SANTOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISIONADO DE ASESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA THAIS FERREIRA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO FERNANDO RODRIGUES PINGARILHO, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LARISSE CASTRO DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PATRICK MORAES DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ATAIDE DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR NAZARENO VINHOTE DE FARIAS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO DE RIOS, DAS 203.2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ADRIANO AGUIAR DE ARAUJO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO GELSON FREITAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EVELLYN CASSIA OLIVEIRA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELBSON ADRIAN BESSA PEIXOTO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO DE RIOS, DAS 203.2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SUELI PEDROSA DE MESQUITA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025.