Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2621 registros

Portaria: 42/2024 24/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA REGINA LÚCIA DUARTE DA SILVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 016/2024 24/06/2024

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 101/2024 21/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PATRÍCIA GUIMARÃES ANTUNES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 102/2024 21/06/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA BRUNA SOUSA LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 103/2024 21/06/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 13/2024 20/06/2024

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 15/2024 20/06/2024

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 14/2024 20/06/2024

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 08/2024 20/06/2024

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ORDINÁRIO PARA APURAR INFRAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR MANOEL HERCULANO FERREIRA.

DECRETO: 100/2024 20/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EVELLYN CASSIA OLIVEIRA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 99/2024 20/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EM APOIO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 021/2024 19/06/2024

Designar a servidora, Suzy Helena Lisboa Moura, matrícula nº 008026-8 CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, lotada no Núcleo de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para exercer a função de interlocutora no Processo TC 039.383/2023-7

Portaria: 044/2024 17/06/2024

Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento sobre demandas, de bolos, pães, salgados e refeições individuais prontas, tipo marmitex. E dá outras providências.

Portaria: 020/2024 17/06/2024

Instituir o Grupo de Trabalho – GT Multiprofissional de Investigação de agravos de Transmissão Vertical e de Prevenção da Mortalidade e que deverá: Investigar os casos de transmissão vertical e subsidiar as intervenções para redução desses agravos no pré-natal, parto e puerpério, de acordo com o protocolo de investigação de casos; Construir e implementar a nota informativa do município com os fluxogramas da linha de cuidado da transmissão vertical da sífilis, previsto pela Nota Técnica 1/2022, instituída pela Resolução n° 115, de 12 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a implantação da linha de cuidado da transmissão vertical da sífilis congênita (SC) no âmbito do estado do Pará.

Portaria: 043/2024 14/06/2024

Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de manutenção, hidráulico, pintura, elétrico e ferramentas para atendimento da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dá outras providências.

Portaria: 12/2024 14/06/2024

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 005/2024 11/06/2024

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS”.

DECRETO: 98/2024 11/06/2024

FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA 12ª FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA.

Portaria: 004/2024 07/06/2024

“REVOGA A PORTARIA N° 003/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024. ”

Portaria: 10/2024 05/06/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Portaria: 11/2024 05/06/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Portaria: 039/2024 03/06/2024

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ERLANE DE AGUIAR CASTRO.

Portaria: 040/2024 03/06/2024

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora FRANCINELIA ARAUJO DE LAVOR.

Portaria: 041/2024 03/06/2024

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora CLEOCIANE AGUIAR SANTOS.

Portaria: 042/2024 03/06/2024

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA.

Portaria: 019/2024 03/06/2024

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 018/2024 03/06/2024

Portaria de Designação Fiscal aquisição de material gráfico - Semsa, Agente: Maria Roziane Maia Matos, Cargo: Auxiliar Administrativo III

DECRETO: 97/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO JUNIOR SANTOS DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 31/2024 31/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR ALEX SANDRO SOARES SILVA, CONFORME REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INSTITUÍDO PELA LEI N°005, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.

Portaria: 07/2024 29/05/2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI.

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