DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a designação de fiscais do contrato que tem por objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de serviço de instalação e manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado, incluindo reposição de peças e componentes, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação e unidades a elas vinculadas e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 056, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA REGINA LÚCIA DUARTE DA SILVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PATRÍCIA GUIMARÃES ANTUNES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA BRUNA SOUSA LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ORDINÁRIO PARA APURAR INFRAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR MANOEL HERCULANO FERREIRA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EVELLYN CASSIA OLIVEIRA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EM APOIO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Designar a servidora, Suzy Helena Lisboa Moura, matrícula nº 008026-8 CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, lotada no Núcleo de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA para exercer a função de interlocutora no Processo TC 039.383/2023-7
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento sobre demandas, de bolos, pães, salgados e refeições individuais prontas, tipo marmitex. E dá outras providências.
Instituir o Grupo de Trabalho GT Multiprofissional de Investigação de agravos de Transmissão Vertical e de Prevenção da Mortalidade e que deverá: Investigar os casos de transmissão vertical e subsidiar as intervenções para redução desses agravos no pré-natal, parto e puerpério, de acordo com o protocolo de investigação de casos; Construir e implementar a nota informativa do município com os fluxogramas da linha de cuidado da transmissão vertical da sífilis, previsto pela Nota Técnica 1/2022, instituída pela Resolução n° 115, de 12 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a implantação da linha de cuidado da transmissão vertical da sífilis congênita (SC) no âmbito do estado do Pará.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de manutenção, hidráulico, pintura, elétrico e ferramentas para atendimento da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA 12ª FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA.
REVOGA A PORTARIA N° 003/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ERLANE DE AGUIAR CASTRO.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora FRANCINELIA ARAUJO DE LAVOR.
