Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2539 registros

DECRETO: 138/2023 29/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR KEVEN GUIMARÃES DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 139/2023 29/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA VITÓRIA MOREIRA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 065/2023 28/08/2023

CEDER O SERVIDOR PAULO ROBERTO FERREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INSPETOR PEDAGÓGICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 26/2023 26/08/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SILVO LOBATO DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 064/2023 24/08/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 22/2023 23/08/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 062/2023 23/08/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 063/2023 23/08/2023

ESTABELECE COMPETÊNCIAS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA USO DO SISTEMA GESTOR WEB CONSIDERANDO A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS, A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA, E DEMAIS AÇÕES INERENTES AS ATIVIDADES ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 009/2023 22/08/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO: 134/2023 22/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALEX ALMADA VIEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 135/2023 22/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DEIVISSON REINALDO PEREIRA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 022/2023 21/08/2023

DESIGNA SERVIDORA PARA GERÊNCIA DE CONTROLE E REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 023/2023 21/08/2023

DESIGNA SERVIDOR PARA NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 024/2023 21/08/2023

DESIGNA SERVIDORA PARA TUAR COMO NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

LEI MUNICIPAL: 168/2023 21/08/2023

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICIPAL A CAMINHADA/ROMARIA DE FÉ COM MARIA DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À IGREJA DA SÉ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO NA CIDADE DE SANTARÉM/PA., COM ABRANGÊNCIA A TODAS AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A ELA RELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 133/2023 21/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JAIR SOARES SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 047/2023 17/08/2023

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Portaria: 25/2023 16/08/2023

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR MARLISSON SOUSA DE ANDRADE, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

Portaria: 061/2023 10/08/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 059/2023 09/08/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ANA MARIA CUNHA DA SILVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 060/2023 09/08/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MARLISSON SOUSA DE ANDRADE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 132/2023 09/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PÂMELA KARINE DA CONCEIÇÃO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 058/2023 08/08/2023

DISPÕE DA DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 131/2023 08/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ARTEMIZA DOS SANTOS LAVOR, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 24/2023 07/08/2023

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, À SERVIDORA SIRLÂNDIA MAIA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 021/2023 07/08/2023

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

DECRETO: 130/2023 07/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSIANE MESQUITA AGOSTINHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 128/2023 04/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 129/2023 04/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 125/2023 03/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JAIR SOARES SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - PA