DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO DAS FÉRIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RYAN DA SILVA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIVALDO DE FARIAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA SENHORA WANGELA ROSÁRIO LIMA NÓBREGA, PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMAMC, GESTÃO 2023/2025.

PORTARIA Nº 049, DE 21 DE JULHO DE 2023, REVOGA A PORTARIA Nº 047, DE 19 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A SERVIDORA EDIANA COSTA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE PEDAGOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR MANOEL HERCULANO FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PREOVIDÊNCIAS.

Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gás GLP P-13 kg, combustível e derivados de petróleo para atender o Fundo Municipal de Saúde – FMS, Conselho Municipal de Saúde- CMS, Unidades Básicas de Saúde – UBS, manutenção da Estratégia Saúde da Família – ESF, Estratégia Agente Comunitária de Saúde-EACS, Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e o Programa de Vigilância Sanitária de Mojuí dos Campos-Pa.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO.

REVOGA A PORTARIA Nº 030, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2023.

Dispõe sobre designação de fiscal de contrato e da outras providências.

FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA 11ª FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA.

DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR EFETIVO JEREMIAS LINHARES DO NACIMENTO, EM RAZÃO DA INVESTIDURA EM CARGO INACUMULÁVEL.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI E DIA DE SANTO ANTÔNIO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E ESTABELECE A POLÍTICA INTEGRADA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SUZY HELENA LISBOA MOURA, PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CAMILA CORRÊA PINTO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROBERLANDO FERNANDES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA CÉLIA BESSA PEIXOTO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ORDINÁRIO INSTAURADO PARA APURAR INFRAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR AILSON DA MOTA DE JESUS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.