DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA SAMARA CAVALCANTE SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NO GABINETE DA VICE-PREFEITA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ALCIONE RODRIGUES DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA LAISE LIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 062, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DO ATO CÍVICO DAS ESCOLAS MUNICIAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA SANTOS SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA ERINALVA SOUSA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202-6, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, CONVÊNIOS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LIZÂNEA SILVA DE MORAES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO III, DAS 202.2, LOTADA NO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EULA CARLA ARAÚJO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NO GABINETE DA VICE-PREFEITA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 08, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS - PROREFAZ 2023.

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PARA A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RICARDO SANTOS DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO SANTOS DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA BRUNA SOUSA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR AURICÉLIO DE SOUSA MOURÃO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JAIME MADEIRO DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR KEVEN GUIMARÃES DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA VITÓRIA MOREIRA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

CEDER O SERVIDOR PAULO ROBERTO FERREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INSPETOR PEDAGÓGICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SILVO LOBATO DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE COMPETÊNCIAS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA USO DO SISTEMA GESTOR WEB CONSIDERANDO A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS, A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA, E DEMAIS AÇÕES INERENTES AS ATIVIDADES ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MOJUÍ DOS CAMPOS.