Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2621 registros

Portaria: 009/2023 22/08/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO: 134/2023 22/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALEX ALMADA VIEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 135/2023 22/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DEIVISSON REINALDO PEREIRA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 022/2023 21/08/2023

DESIGNA SERVIDORA PARA GERÊNCIA DE CONTROLE E REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 023/2023 21/08/2023

DESIGNA SERVIDOR PARA NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 024/2023 21/08/2023

DESIGNA SERVIDORA PARA TUAR COMO NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

LEI MUNICIPAL: 168/2023 21/08/2023

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICIPAL A CAMINHADA/ROMARIA DE FÉ COM MARIA DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À IGREJA DA SÉ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO NA CIDADE DE SANTARÉM/PA., COM ABRANGÊNCIA A TODAS AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A ELA RELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 133/2023 21/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JAIR SOARES SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 047/2023 17/08/2023

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Portaria: 25/2023 16/08/2023

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR MARLISSON SOUSA DE ANDRADE, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

Portaria: 061/2023 10/08/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 059/2023 09/08/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ANA MARIA CUNHA DA SILVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 060/2023 09/08/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MARLISSON SOUSA DE ANDRADE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 132/2023 09/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PÂMELA KARINE DA CONCEIÇÃO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 058/2023 08/08/2023

DISPÕE DA DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 131/2023 08/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ARTEMIZA DOS SANTOS LAVOR, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 24/2023 07/08/2023

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, À SERVIDORA SIRLÂNDIA MAIA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 021/2023 07/08/2023

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

DECRETO: 130/2023 07/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSIANE MESQUITA AGOSTINHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 128/2023 04/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 129/2023 04/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 125/2023 03/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JAIR SOARES SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 126/2023 03/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 127/2023 03/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 23/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA, CONFORME REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INSTITUÍDO PELA LEI N° 055, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.

Portaria: 055/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ELIOENAY RODRIGUES GENTIL

Portaria: 056/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA LENICE SOUSA DO CARMO

Portaria: 020/2023 28/07/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SEMTRAS NA DATA DO DIA 31 DE JULHO DE 2023.

Portaria: 019/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 17/2023 19/07/2023

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

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