“REVOGA A PORTARIA N° 001/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. ”

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.6, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA SOCORRO SANTOS DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 000292-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSENILDA SILVA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 000807-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DE JESUS REIS DAS FLORES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 000286-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANDRÉIA CONCEIÇÃO LEITE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 005866-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA IDALICE FAUSTINO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 000294-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GISELE REIS DAS FLORES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 000830-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSILENE MOTA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 000291-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 DE FEVEREIRO A 05 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre designação de fiscal do Contrato que tem por objeto a “Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da alimentação escolar em atendimento aos programas: PNAEF- REGULAR, PNAEF- INTEGRAL, PNAE Pré, PNAEM, PEAE- REGULAR, PEAE- SOME E AEE, para o ano letivo de 2024”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EDIANA COSTA DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE VICE - DIRETORA, DAI - 2, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTHUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Revoga os efeitos da portaria N° 004, de 24 de janeiro de 2024.

FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DE LOGRADOURO NA ADJACÊNCIA DO ESPAÇO DENOMINADO “CAMPO DO NOGUEIRÃO”, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL, QUE OCORRERÁ NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FUNDADOS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FUNDADOS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre licença-prêmio do servidor EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES no período de 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de implementação da BNCC e construção do currículo da rede municipal de ensino de Mojuí dos Campos - PA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DEIZE FREITAS PONTES, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA PAULA DA SILVA MONTEIRO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WASHINGTON DE SOUZA CONCEIÇÃO, DO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO ALVES MONTEIRO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DE SOUZA PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEIRO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2024 /2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA HÉRIKA FERREIRA PEPER, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.