Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2621 registros

Portaria: 21 /2023 21/03/2023

PORTARIA N° 021, DE 21 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre a cessão da servidora publica municipal CARMEM SILVIA DE SOUSA, para exercer suas funções junto a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA na realização do Programa Forma Pará.

DECRETO: 60/2023 21/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA DENISE DE SOUSA MACHADO, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DO CONTROLE INTERNO, DAS 201.2, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 57/2023 20/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA LÚCIA GARCIA MELO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 58/2023 20/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSEMAR DO NASCIMENTO RUIZ, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 59/2023 20/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FLÁVIA BEZERRA DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 07/2023 17/03/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO ERIVELTON FERREIRA PEREIRA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 010/2023 17/03/2023

Designar a servidora, RYAN DA SILVA COSTA, matrícula nº 007158-7 e CPF 045.111.082-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet para as unidades da saúde da zona rural, visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa.

DECRETO: 52/2023 17/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA CLERE MEDEIROS REIS, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 53/2023 17/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VANILSA REIS DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 54/2023 17/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HENRIQUE SOUZA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 55/2023 17/03/2023

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA MILENA FONTENELE DE FREITAS.

DECRETO: 56/2023 17/03/2023

ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 11/2023 16/03/2023

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

DECRETO: 45/2023 13/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSIANE MESQUITA AGOSTINHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 46/2023 13/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ARNALDO AMARO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 48/2023 13/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ISABELA DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 49/2023 13/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDILSON DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 50/2023 13/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR NAZARENO VINHOTE DE FARIAS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 51/2023 13/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO GELSON FREITAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 004/2023 09/03/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO: 44/2023 07/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELIDA RAIANE DINIZ ABREU PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DA CASA DOS CONSELHOS DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CONSELHOS MUNICIPAIS.

Portaria: 002/2023 06/03/2023

ERRATA DA PORTARIA N°002, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO 3165, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO.

Portaria: 004/2023 06/03/2023

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR FABRÍCIO FONSECA FIGUEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 40/2023 06/03/2023

DECLARA SITIAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS. (COBRADE - 1.3.2.1.4), CONFORME A PORTARIA Nº 260/2022 E PORTARIA Nº 3.646/2022 - MDR.

DECRETO: 41/2023 06/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ARTEMIZA DOS SANTOS LAVOR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 42/2023 06/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARCIA DANIELY ROCHA PAIVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 43/2023 06/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÂMELA KARINE DA CONCEIÇÃO SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 018/2023 01/03/2023

PORTARIA N° 018, DE 01 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE DO DESMEMBRAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SANTA TEREZINHA (ZONA URBANA) E GETÚLIO VARGAS (ZONA RURAL), DA ESCOLA MUNICIPAL POLO FRANCISCO CHAGAS LIMA (ZONA URBANA), DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 019/2023 01/03/2023

PORTARIA N° 019, DE 01 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE DO DESMEMBRAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO TOMÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 008/2023 01/03/2023

DESIGNAR a Servidora ERICA PATRICIA DO NASCIMENTO BATISTA, Auxiliar Administrativo I, matrícula nº 005567-0, para exercer a função de Coordenação de Patrimônio da Secretaria de Saúde do Município de Mojuí dos Campos;

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Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - PA