Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2539 registros

DECRETO: 67/2023 27/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO FRANCISCO NONATO DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 023/2023 24/03/2023

PORTARIA N° 023, DE 24 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre licença- prêmio à servidora REBECA CHAVES MONTEIRO.

DECRETO: 64/2023 24/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCELO GONÇALVES FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 08/2023 23/03/2023

DESIGNA O SERVIDOR JOÃO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, NO PERIODO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

DECRETO: 61/2023 23/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DEIDIANE COSTA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 62/2023 23/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JURANDIR ANSELMO NASCIMENTO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 63/2023 23/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO GOMES LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 022/2023 22/03/2023

PORTARIA N° 022, DE 22 DE MARÇO DE 2023, DESIGNA AS SERVIDORAS ROSINEIA MACHADO SALDANHA E ANA CAROLINA BARBOSA MACEDO, PARA SER FISCAL DE CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS PARA EXECUTAR AS AÇÕES DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, ALIMENTAÇÃO DAS RECEITAS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO PARA ATENDIMENTO A LEI N° 12.527/11 E ALIMENTAÇÃO SIOPE BIMESTRAL’’.

Portaria: 21 /2023 21/03/2023

PORTARIA N° 021, DE 21 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre a cessão da servidora publica municipal CARMEM SILVIA DE SOUSA, para exercer suas funções junto a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA na realização do Programa Forma Pará.

DECRETO: 60/2023 21/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA DENISE DE SOUSA MACHADO, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DO CONTROLE INTERNO, DAS 201.2, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 57/2023 20/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA LÚCIA GARCIA MELO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 58/2023 20/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSEMAR DO NASCIMENTO RUIZ, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 59/2023 20/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FLÁVIA BEZERRA DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 07/2023 17/03/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO ERIVELTON FERREIRA PEREIRA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 010/2023 17/03/2023

Designar a servidora, RYAN DA SILVA COSTA, matrícula nº 007158-7 e CPF 045.111.082-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet para as unidades da saúde da zona rural, visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa.

DECRETO: 52/2023 17/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA CLERE MEDEIROS REIS, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 53/2023 17/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VANILSA REIS DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 54/2023 17/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HENRIQUE SOUZA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 55/2023 17/03/2023

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA MILENA FONTENELE DE FREITAS.

DECRETO: 56/2023 17/03/2023

ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 11/2023 16/03/2023

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

DECRETO: 45/2023 13/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSIANE MESQUITA AGOSTINHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 46/2023 13/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ARNALDO AMARO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 48/2023 13/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ISABELA DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 49/2023 13/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDILSON DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 50/2023 13/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR NAZARENO VINHOTE DE FARIAS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 51/2023 13/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO GELSON FREITAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 004/2023 09/03/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO: 44/2023 07/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELIDA RAIANE DINIZ ABREU PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DA CASA DOS CONSELHOS DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CONSELHOS MUNICIPAIS.

Portaria: 002/2023 06/03/2023

ERRATA DA PORTARIA N°002, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO 3165, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO.

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Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - PA