Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2621 registros

Portaria: 013/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO COSTA SARGES, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI-3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 17/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA GISELE LIMA DE SÁ, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 18/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DENILSON ROBERTO VIEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 19/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO COSTA SARGES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 20/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA AUREA CARDOSO FARIAS DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSÁLIA NUNES, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 21/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TADEU VASCONCELOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSÁLIA NUNES, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 012/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE LICNÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARTA DA COSTA SILVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL PARA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2023.

Portaria: 05/2023 02/02/2023

DESIGNA PREGOEIRO E AUXILIARES DE PREGOEIRO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, QUE ATUARÃO NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO.

Portaria: 05/2023 01/02/2023

Designar os servidores para compor a Comissão Especial de Licitações que ira conduzir os procedimentos licitatórios na modalidade Concorrência 001/2022 prevista na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores da Secretaria Municipal de Saúde, e nos demais procedimentos que suscita a manifestação da Comissão: NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PRESIDENTE; MARILIA AGUIAR DO AMARAl 1ª MEMBRO; DAIANE SILVA SOARES 2º MEMBRO. O Presidente designado pela Portaria fica autorizado a requisitar junto a Secretaria Municipal de Administração técnicos que auxiliem nos processos licitatórios, quando o objeto demandar conhecimentos específicos.

DECRETO: 12/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SENHOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA.

DECRETO: 14/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR BRIAN LIMA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.1, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 15/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KESIA ARAUJO DE AGUIAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 011/2023 30/01/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010/2023 27/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PAULIANE FERNANDES DA CRUZ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2023 26/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL HERCULANO FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 099/2022 26/01/2023

ERRATA DA PORTARIA Nº 099, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 3148, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO.

Portaria: 006/2023 26/01/2023

Designar a servidora, ERICA PATRICIA DO NASCIMENTO BATISTA, matrícula nº 005567-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato, que tem por objeto locação de imóveis para funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, Conselho municipal de saúde e demais prédios que se fizer necessário para atender ao fundo municipal de saúde.

Portaria: 01/2023 26/01/2023

Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto aquisição parcelada de medicamentos do programa de hipertensão e diabetes (HIPERDIA), para atender a demanda do fundo municipal de saúde.

Portaria: 008/2023 20/01/2023

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 002/2023 19/01/2023

DESIGNAR O SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE, N° 006445-9, RG: 4871713, CPF: 894.036.812-68 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR JOÃO PAULO DE AGUIAR PORTELA, MATRÍCULA N° 005774-6, RG: 6671343, CPF: 006.128.532-33 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO” CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM CONDUTOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL”, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Portaria: 002/2023 18/01/2023

DESIGNAR O SERVIDOR PAULO FERNANDO RODRIGUES PINGARILHO, MATRÍCULA 006436-0 PARA EXECER AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 007/2023 18/01/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2023 18/01/2023

DELEGA FUNÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA DE COMPETÊNCIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À VICE-PREFEITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, NO PERÍODO DE 19 A 31 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO: 04/2023 17/01/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO FERNANDO RODRIGUES PINGARILHO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 05/2023 17/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PAULO FERNANDO RODRIGUES PINGARILHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 06/2023 17/01/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ ALVES MENDES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 07/2023 17/01/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDIANA COSTA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 08/2023 17/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA GOMES MARTINS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - PA