Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARCIA DANIELY ROCHA PAIVA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto "Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista e com manutenção"
Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos, descartáveis e medicamentos sujeito a controle especial (portaria SVS/MS nº 344/98) e farmácia básica, para atender a demanda do fundo municipal de saúde.
DESIGNAR O SERVIDOR, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, MATRÍCULA Nº 005885-8 E CPF: 839.600.582-68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTO, DAS 201.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre as aulas presenciais das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA JÉSSICA SILVA DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e CPF nº 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação em diários oficiais e jornais de matérias de circulação municipal, regional e federal de atos oficiais e demais atos de interesse da Administração Pública para atender as necessidades das unidades administrativas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos-PA.
INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA DE FATIMA MONTEIRO MARTINS
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora CLIVIA SENA DO VALE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.409.600,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS. (COBRADE - 1.3.2.1.4).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO GUILHERME DOURADO VIANA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA BETANIA DE SOUSA GOMES.
DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA ALIMENTAÇÃO DA PLATAFORMA MAPA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre fiscais de contarato que tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, hidráulico e elétrico visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Educação-SEMED.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19; RATIFICA A POLÍTICA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ATAIDE DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR HIGO LEONARDO LACERDA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 201.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DESIGNA SERVIDORES PARA SECRETARIAR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS - JARF DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JULGADORES TRIBUTÁRIOS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS JARF DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
CRIA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS QUE TRATA O ART. 61, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELY PENA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.