Designar a servidora, JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 000194-5 e CPF nº 689.312.202-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULO TIPO PASSEIO.
Designar a servidora, Sra. MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, matrícula: 005688-0, CPF 811.786.462-20, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS PRÉDIOS que se fizer necessário para atender ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSANI PATRICIA CASTRO OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (SEMGA), DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JOSIVANE BATISTA MONTEIRO, PRIMEIRA SUPLENTE, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa Comissão Especial para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar.
Designa Comissão de Análise das Amostras da Chamada Pública
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SAMMY DAVID PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA, DA I-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DELINE ROCHA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DA-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUZA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto Contratação de empresa prestação de serviço de Transporte Escolar.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUANY CAROLINE LOPES GALUCIO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.440.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.332.250,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SUAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Designar o Servidor ALEXANDRE QUEIROZ LIMA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, juntamente com Servidor JOSE LOURIVAL SOARES DA SILVA, como fiscal suplente, para contratação de empresa para obtenção de materiais "Escritório e Informática", desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA ELEIR SILVA DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Carmem Silvia de Sousa
Dispõe sobre licença-prêmio no cargo de professor do servidor Paulo Roberto Ferreira
Dispõe sobre licença-prêmio do cargo de Pedagogo ao servidor Paulo Roberto Ferreira
Dispõe sobre nomeação da Comissão de análise de amostras da merenda escolar -Setor de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - SEMTRAS, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DESIGNAR SERVIDORES PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ELITON HOLANDA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA AURISTELA DA SILVA TEXIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Designar a servidora, ROZIANE MANSO DA SILVA, matrícula nº 006031-3 e CPF nº 068.198.713-84, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto a Aquisição de: Gás GLP p-13kg; Combustível e derivados de petróleo. PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE- CMS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UBS, MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ESF, ESTRATÉGIA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE-EACS, PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE E O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
"Dispõe sobre critérios a serem adotados para lotação, movimentação e substituição de recursos humanos nas Unidades Escolares para o ano letivo de 2022 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a definição de padrão mínimo de escola e a forma de provimento de recursos para o ano letivo 2022."
Dispõe sobre designação fiscal de contrato para prestação de serviço transporte escolar.
