Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2621 registros

Portaria: 031/2022 09/05/2022

Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARCIA DANIELY ROCHA PAIVA

LEI MUNICIPAL: 152/2022 09/05/2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 029/2022 06/05/2022

Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto "Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista e com manutenção"

Portaria: 022/2022 06/05/2022

Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos, descartáveis e medicamentos sujeito a controle especial (portaria SVS/MS nº 344/98) e farmácia básica, para atender a demanda do fundo municipal de saúde.

Portaria: 023/2022 06/05/2022

DESIGNAR O SERVIDOR, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, MATRÍCULA Nº 005885-8 E CPF: 839.600.582-68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

DECRETO: 58/2022 06/05/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTO, DAS 201.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 57/2022 05/05/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 028/2022 03/05/2022

Dispõe sobre as aulas presenciais das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.

Portaria: 068/2022 03/05/2022

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA JÉSSICA SILVA DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 021/2022 03/05/2022

Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e CPF nº 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação em diários oficiais e jornais de matérias de circulação municipal, regional e federal de atos oficiais e demais atos de interesse da Administração Pública para atender as necessidades das unidades administrativas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos-PA.

DECRETO: 56/2022 03/05/2022

INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027/2022 02/05/2022

Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA DE FATIMA MONTEIRO MARTINS

Portaria: 026/2022 02/05/2022

Dispõe sobre licença-prêmio à servidora CLIVIA SENA DO VALE.

DECRETO: 55/2022 02/05/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.409.600,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)

DECRETO: 54/2022 28/04/2022

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS. (COBRADE - 1.3.2.1.4).

DECRETO: 53/2022 27/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO GUILHERME DOURADO VIANA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

Portaria: 025/2022 26/04/2022

Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA BETANIA DE SOUSA GOMES.

LEI MUNICIPAL: 151/2022 26/04/2022

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12/2022 25/04/2022

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 11/2022 22/04/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA ALIMENTAÇÃO DA PLATAFORMA MAPA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024/2022 18/04/2022

Dispõe sobre fiscais de contarato que tem por objeto “Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, hidráulico e elétrico visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Educação-SEMED”.

DECRETO: 51/2022 12/04/2022

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19; RATIFICA A POLÍTICA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 52/2022 12/04/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ATAIDE DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 50/2022 11/04/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR HIGO LEONARDO LACERDA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 201.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 067/2022 08/04/2022

DESIGNA SERVIDORES PARA SECRETARIAR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS - JARF DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 49/2022 08/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JULGADORES TRIBUTÁRIOS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS – JARF DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

LEI MUNICIPAL: 150/2022 06/04/2022

CRIA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS QUE TRATA O ART. 61, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Portaria: 006/2022 04/04/2022

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 007/2022 04/04/2022

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

DECRETO: 45/2022 31/03/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELY PENA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

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