DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2022/2023.
"Dispõe sobre a dsignação de fiscal de contrato para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimenticios para atender a Merendar Escolar "
"Dispõe sobre os procedimentos de matrícula na rede pública municipal de ensino de Mojuí dos Campos para o ano letivo 2022 e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR THIAGO HENRIQUE PEREIRA LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO PEREIRA MIRANDA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RICARDO PEREIRA MIRANDA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ARIADNE HAIDAR DE ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
"Dispõe sobre as diretrizes para a regulamentação do funcionamento das unidades escolares no ano letivo de 2022."
Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Elias Almeida de Sousa, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2022/2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARX ROMÁRIO FROTA DA SILVA, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.525.400,00 (QUETROCENTOS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO PERCENTUAL MÍNIMO DO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSTIVOS DA LEI Nº 100, DE 2018, QUE TRATA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 145, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO PERCENTUAL MÍNIMO DO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Dispõe sobre o encerramento do ano letivo 2021 e providencias para o ano letivo 2022.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPÓRÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora e Avaliadora do 1º Processo Seletivo Simplificado - PSS de Mojuí dos Campos.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
Delega Funções de Natureza Administrativa de Competência do Secretário Municipal de Saúde ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa, Sr. Helcias Coelho Lima Filho, no período de 20 a 22 de Dezembro de 2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 315 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR E FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO PEREIRA MIRANDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DC, DAS 202.4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMNED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO PEREIRA MIRANDA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
